Governo sob pressão: vêm aí mais medidas de austeridade?

A despesa do Estado não pára de aumentar, a dívida cresceu a um ritmo de 2,5 milhões por hora até Agosto, fica cada vez mais caro pedir dinheiro emprestado ao mercado e o Governo tem de cumprir o que prometeu em Bruxelas, na apresentação do Programa de Estabilidade e Crescimento. Mas o cenário complicou-se e um buraco de 1,1 milhões de euros está a pressionar o défice estimado para este ano. Consequência? Podem vir aí novas medidas de austeridade, segundo a edição desta quinta-feira do «Jornal de Negócios».

De onde vem esta derrapagem orçamental?

A mais nova aquisição do país, o submarino «Tridente», explica parte do problema. É que esta compra acabou por ser incluída nas contas do Estado para este ano; são nada mais, nada menos do que 500 milhões de euros.

Mas há mais: a Estradas de Portugal pediu o aval do Ministério das Finanças para se endividar mais em cerca de 688 milhões de euros. E este montante, a ser autorizado, vai ficar bem acima do limite de endividamento imposto pelo Governo, já que cada empresa pública só pode aumentar a sua dívida em 7%. A solicitação da EP faz com que a diferença seja, neste caso, de 580 milhões. Também a Águas de Portugal não vai respeitar os limites definidos, tal como a CP e a REFER que já fizeram pedidos no mesmo sentido.



Também o Ministério da Ciência entra nestas contas negras. O Governo tinha previsto que algumas receitas deste ministério seriam cativadas a 20% mas recuou na decisão. E, na prática, deixa de contar com 40 a 50 milhões de euros.

Como contornar buraco de mais de mil milhões?

O Governo tem de agir em conformidade para respeitar as metas do défice a que se propôs para este ano (7,3% do PIB). E, segundo apurou o mesmo jornal, pode levar a cabo cativações adicionais até ao final do ano, tal como aconteceu em 2007. Os funcionários do Ministério das Finanças com horas extraordinárias por pagar, por exemplo, poderão ser compensados com dias de férias. E a medida pode vir a vigorar por mais tempo.

Mas o que pode vir mesmo a solucionar o problema são as receitas extraordinárias, pela venda de 100 repartições das Finanças a uma empresa pública, como noticiou o semanário «Expresso» no passado fim-de-semana. Com esta operação, o Estado conseguirá encaixar 105 milhões de euros. Por fim, no Orçamento de Estado consta ainda a obtenção de 500 milhões de euros vindos de concessões de barragens.

Estado já assegurou mais de 90% das necessidades de financiamento