Portas quer limite da dívida do Estado na Constituição

O líder do CDS-PP disse esta quinta-feira que vai propor, na revisão constitucional, uma forma de «evitar» o crescimento da dívida pública, alertando que «dívidas de hoje são impostos de amanhã».

Por isso, Paulo Portas defendeu «que na Lei Fundamental do Estado haja forma de contrariar, evitar, este nível de endividamento».

Já questionado sobre como isso se fará, Paulo Portas remeteu para o projecto de revisão constitucional que o CDS está a preparar e que será apresentado «em devido tempo», escreve a Lusa.

Paulo Portas aproveitou, também, para reclamar «um controlo efectivo das parcerias público-privadas, cuja responsabilidade financeira escapa em grande medida a qualquer escrutínio».

A dívida pública «já está em 147 mil milhões de euros», o que significa que «cada bebé que nasce ainda não disse uma palavra e só por conta do Estado já está endividado em 14.700 euros», sublinhou o centrista.

«Está mais do que estudado que países altamente endividados acabam por ter pouco crescimento económico e que, pelo contrário, países que tem uma divida moderada tem muito mais margem para ter crescimento económico e portanto criação de emprego», argumentou o democrata-cristão.

Entre Janeiro e Agosto, o Estado endividou-se em mais 14,2 mil milhões de euros, perto dos 17,4 mil milhões de euros de limite do Orçamento do Estado para todo o ano, referindo a possibilidade de novas medidas de austeridade, escreve a imprensa hoje.

Numa nota enviada às redacções, o Ministério das Finanças garantiu que o limite de endividamento previsto no Orçamento do Estado «não foi, nem será ultrapassado» e que «serão tomadas todas as medidas que sejam necessárias» para atingir as metas do défice e dívida até 2013.

Veja mais aqui