UE: ajuda aos mais pobres vai ser mantida nos próximos 2 anos

A ajuda aos mais pobres na União Europeia (UE), sob ameaça de ser bloqueada devido às divergências entre países, deverá manter-se nos próximos dois anos, indicou esta segunda-feira a ministra da Agricultura alemã, Ilse Aigner.

«Nós assinalámos (a nossa vontade de aceitar) possíveis compromissos», declarou a ministra em Bruxelas. «Estaríamos prontos para uma solução de transição para os próximos dois anos», adiantou.

O apoio da Alemanha era crucial para permitir o desbloqueamento.

A manutenção desta ajuda aos bancos alimentares e sopas dos pobres na Europa tinha sido posta em causa por seis Estados da UE: Alemanha, Suécia, Reino Unido, Dinamarca, República Checa e Holanda.

Os seis opunham-se à utilização destes fundos, concedidos no âmbito do Programa Europeu de Ajuda aos Desfavorecidos (PEAD), retirados do orçamento agrícola, para questões de política social.

Com o apoio da Alemanha, a minoria de bloqueio deixou de existir. Mas Aigner sublinhou que a vontade de aceitar compromissos para os próximos dois anos estava condicionada à garantia que nenhuma outra política social seja financiada pela UE a partir de 2014.

As negociações pretendem evitar que a partir do próximo ano uma redução drástica - de cerca de 80 por cento - destes fundos, na sequência de uma decisão do Tribunal Europeu de Justiça. Actualmente, centenas de organizações de solidariedade de perto de 20 Estados beneficiam deste programa, dotado com 480 milhões de euros.

A recusa dos seis países baseava-se numa decisão do Tribunal Europeu de Justiça, na qual considerou que o PEAD, fundado em 1987, se tinha desviado, em 2011, do objectivo inicial de redistribuição dos excedentes agrícolas pelo financiamento da aquisição de alimentos através do orçamento da Política Agrícola Comum, quando estas aquisições cabiam à política social.