SCUT: Sócrates diz que já não há desculpa para PSD chumbar

O primeiro-ministro considera que já não há desculpas possíveis para que o PSD não chegue a acordo com o Governo sobre cobrança de portagens, alegando que ele próprio já deu passos para que haja consenso, cita a Lusa.

José Sócrates falava aos jornalistas no Laboratório Nacional de Engenharia de Lisboa (LNEC), após ter presidido ao lançamento do programa de estágios para jovens na administração pública portuguesa.

Vídeo: «Já não há desculpas»

«Espero que o PSD não utilize as desconfianças em relação ao sistema electrónico de cobrança de portagens para que não haja portagens em nenhuma auto-estrada, porque isso seria injusto. É preciso que não se procurem pretextos para não se fazer aquilo que se deve: cumprir uma das medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC)», advertiu o primeiro-ministro.

Governo tomou a iniciativa para negociar

José Sócrates disse ainda que o Governo já demonstrou «vontade de negociar, dando passos no sentido de ir ao encontro das posições dos outros».

«Penso que não haverá agora desculpas para que não se chegue a um acordo. Essa é a minha expectativa, mas cada um assume as suas responsabilidades», avisou ainda.

PSD contra critério de isenção do Governo

Neste contexto, o primeiro-ministro referiu que ele próprio já terá dado passos para um acordo com o PSD. «Depois de o líder do PSD [Pedro Passos Coelho] ter falado na televisão sobre o critério da universalidade no pagamento de portagens, eu próprio dei um passo nesse sentido, dizendo que, então, íamos meter [portagens] em todas as auto-estradas, mas com excepções: residentes e actividades económicas registadas nessas regiões», disse.

No entanto, para Sócrates, «os entendimentos só são possíveis com quem quer, porque quem não os quer facilmente arranja desculpas».

Segundo o primeiro-ministro, o Governo «sempre defendeu que não deve haver cobrança de portagens nas zonas que estão abaixo da média nacional em termos de rendimentos e precisam desse estímulo para o seu desenvolvimento».

Cobrar portagens é uma questão de justiça

Ora, observou Sócrates, «isso não acontece na área metropolitana do Porto e nas três auto-estradas» que estão em causa (Grande Porto, Norte Litoral e Costa de Prata). «A decisão de colocar portagens nessas três auto-estradas está tomada desde 2006, restava apenas efectivá-la e, por isso, o Governo recorreu às portagens electrónicas que são a melhor forma de garantir que as portagens podem mesmo ser cobradas com menores custos. Como se sabe, nessas três auto-estradas há uma grande capilaridade de acessos», justificou, quando argumentava sobre a dificuldade de construção de portagens físicas.

Na questão da cobrança de portagens, José Sócrates defendeu também a necessidade de haver «critérios de justiça, porque quando não se paga uma auto-estrada alguém está a pagar por nós».

«Estou de acordo que paguemos se pensarmos nas zonas deprimidas do território nacional, casos de Trás-os-Montes ou da Beira Interior. Mas não estou de acordo que paguemos por auto-estradas em áreas em que alguns municípios têm poder de compra concelhio superiores à média nacional», sustentou.