OE2011: Defesa, Seg. Social, Saúde e Educação sofrem maiores cortes

Os ministérios da Defesa, Segurança Social, Saúde e Educação têm cortes nos orçamentos para 2011 superiores a dez por cento face ao valor estimado para este ano, segundo a proposta do Orçamento do Estado (OE) divulgada este sábado.

Segundo o documento, o Ministério da Saúde lidera os cortes na despesa consolidada para 2011 com um decréscimo de 12,8 por cento, dos 9.818,88 para os 8.563 milhões de euros, o que será possível através das «medidas de contenção propostas, bem como aos ajustamentos decorrentes da aplicação de cativos, com especial relevo na dotação do Sistema Nacional de Saúde que sofreu uma redução de 6,4 por cento».

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O Ministério da Educação é o segundo mais atingido com cortes no orçamento para 2011, que sofre um decréscimo de 11,2 por cento face à estimativa para este ano, para os 6.391,1 milhões de euros.

«A diminuição verificada no subsector do Estado resulta do efeito conjugado da aplicação das medidas generalizadas de redução de despesa, da poupança que se pretende atingir pela aplicação das cativações previstas na lei, bem como das medidas de política sectorial implementadas e a implementar», esclarece o documento.

O orçamento consolidado do Ministério da Defesa Nacional para 2011, de 2.145,1 milhões de euros, representa uma diminuição de 11,1 por cento, diz a Lusa, «devido às medidas de contenção da despesa em resultado da redução dos encargos com os salários e outros abonos».

O Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social tem menos 10,4 por cento para gastar em 2011 face à estimativa para este ano, uma redução de 902,2 milhões de euros, o que reflecte ajustamento por aplicação dos cativos previstos na Lei do OE para 2011 e o impacto, em termos relativos, das medidas de contenção de despesa propostas, com especial incidência na redução das despesas com pessoal.

Os ministérios da Ciência Tecnologia e Ensino Superior, dos Negócios Estrangeiros e da Justiça também vão ter cortes no Orçamento de 2011, de 3,2 por cento, 8,2 por cento e 5,6 por cento respectivamente, face aos valores estimados para este ano.