Descidas dos preços do gás chegam até 4 euros por mês

O regulador apresentou a sua proposta com os novos preços do gás para os consumidores domésticos. Em média a redução é de 2,8 por cento, mas devido à convergência tarifária, em alguns casos-consoante distribuidora/região-, a diferença negativa é de quase 20% e, concretamente na factura, de menos 4,19 euros por mês. Todos os consumidores de gás vão pagar menos a partir de Julho, excepto os clientes da Setgás que não vão sofrer qualquer alteração.

Foi a primeira vez que coube à Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) definir as tarifas e que esta pôde regular todas as actividades que fazem parte da fórmula de cálculo das mesmas.

Com esta alteração começou também a ser feita uma convergência entre valores, que variavam muito consoante as regiões do País. As zonas do Interior-em oposição ao Litoral-eram as que pagavam um preço mais alto por estarem mais longe do acesso às redes de distribuição.

Desta forma, por fornecedores, a maior descida verifica-se para os clientes da Dourogás (19,6%). Para os da Duriensegás o preço baixa 12,3%, Medigás 11,9%, Paxgás 10,3%, Dianagás 10%. Já no Litoral, os clientes da Portgás vão pagar menos 2,8%, os da Lisboagás 2,2% e da Lusitaniagás 1,8%. A excepção é da Setgás que vai manter os valores inalterados.

Famílias sem filhos podem pagar menos 2,68 euros

Na factura, e pegando num caso prático, os casais sem filhos com a tarifa mais alta (clientes da Dourogás) e que gastam agora cerca de 15 euros por mês vão passar a pagar 12,33 euros. Já as famílias com menores gastos (11,83 euros-Lusitaniagás) vão desembolsar menos 19 cêntimos por mês. Com isto verifica-se que se, até agora, havia um diferencial entre os preços praticados pelas distribuidoras de 3,25 euros, este vai passar a ser de somente 76 cêntimos.

Para os casais com filhos, a factura mensal mais cara fica em 27,40 euros e a mais barata em 22,02 euros, mas partir de Julho será de 23,21 e 21,50 euros, respectivamente (diferencial passa para 1,26 euros).

Estes dois tipos de família representam cerca de 958 mil portugueses, 88% dos clientes domésticos e 68% do consumo de gás. Já para a pequena indústria também se verificam descidas significativas devido à convergência de tarifas.

De acordo com o que o presidente da ERSE, Vítor Santos, explicou à Agência Financeira, a baixa de preços muito grande em lugares do país explica-se assim por haver discrepâncias fortes entre regiões. Mas, para além disso, antes «as fórmulas de cálculo não eram analisadas de forma completamente transparente».

Tarifas vigoram por um ano

Recorde-se que a tarefa de definição das tarifas de gás ter passado para o regulador faz parte da liberalização do sector. Para esta também contribuíram os novos contratos de concessão de gás que o Estado assinou com as empresas portuguesas do sector (Galp e EDP) e que veio obrigar à separação jurídica das actividades de distribuição e de comercialização.

A revisão dos preços passa também a ser anual e não trimestral, ou seja, estas novas tarifas para domésticos vão entrar em vigor a 1 de Julho e até Junho de 2009. Para os grandes industriais, com consumos superiores a 10 mil metros cúbicos, os preços mantêm a sua periodicidade trimestral, reflectindo a evolução dos custos de aquisição da energia primária.

Estas tarifas vão agora entrar em processo de aprovação por parte do conselho tarifário da ERSE. A decisão final é esperada até ao próximo dia 15 de Junho e, nessa altura, será publicada em Diário da República.

De referir que, apesar do processo de liberalização do sector do gás se ter iniciado, para já, apenas os grandes clientes industriais vão poder escolher livremente o seu fornecedor. Para os domésticos, isso só vai ser possível em Janeiro de 2010.