Os negociadores do Parlamento, da Comissão e da presidência austríaca da União Europeia (UE) chegaram terça-feira à noite a um acordo sobre o orçamento europeu para o período 2007-2013, anunciou um porta-voz do parlamento.
O acordo foi obtido com dificuldade e com a condição de um aumento de quatro mil milhões de euros relativamente ao orçamento recusado em Dezembro pelos chefes de Estado e de Governo, de 862,4 mil milhões de euros, refere a agência «Lusa».
O ministro austríaco das Finanças, Karl-Heinz Grasser, explicou aos jornalistas que este montante extra sairá de um aumento de 2 mil milhões de euros, relativo ao tecto orçamentário acordado em Dezembro, um aumento da dotação do instrumento de flexibilidade perante emergências em 1,5 mil milhões e um corte nos gastos administrativos previstos em 500 milhões de euros.
«Isto quer dizer que teremos dinheiro adicional em muitas categorias, que era algo muito importante para o Parlamento e também para o Conselho e para a Comissão», disse Grasser.
A cifra total de quatro mil milhões de euros foi confirmada pelo presidente da comissão de orçamento do PE, o polaco Januzs Lewandowski, e o porta-voz do relatório sobre as perspectivas financeiras, o alemão Reimer Boege.
Na reunião de Dezembro, os chefes de Estado ou de Governo da UE tinham acordado um montante global de 862.363 milhões de euros para todo o período.
Lewandowski assinalou que a negociação envolveu outros «acordos» que implicarão fundos suplementares do Banco Europeu de Investimentos para empréstimos relacionados com as redes transeuropeias de transportes e energia, os programas de investigação e desenvolvimento e as pequenas e médias empresas.
O acordo, que regula além disso aspectos técnicos, como a participação do Parlamento Europeu na revisão da estrutura geral dos orçamentos europeus previstos para 2008, deve ser ratificado pelo Conselho da UE e pelo Parlamento Europeu.
O ministro Grasser anunciou que levará o acordo ao Conselho já na próxima quinta-feira e mostrou-se confiante em obter o aval dos restantes dos Estados.
Na reunião, a quarta desde o início do processo de negociações que chegou a este acordo participou também a comissária europeia de Orçamentos, Dália Grybauskaite
Comissão Europeia com 866 mil milhões para gastar até 2013
- Redação
- Lusa/MF
- 5 abr 2006, 10:33
O Parlamento, a Comissão e a presidência austríaca da União Europeia chegaram a acordo sobre orçamento para 2007/2013.
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