Investigadores detectam fuga ao fisco em registadoras de restaurantes

Fonte ligada ao processo disse que os dois organismos es tão na posse de dados que indicam que as caixas registadoras dos restaurantes, cafés, bares e discotecas têm, na sua maioria, uma chave própria, com o nome de «Chave de Treino», que é activada para permitir a fuga ao fisco, adianta a agência «Lusa».

«A «Chave», ao ser introduzida na registadora, pára o rolo de impressão oficial (Rolo de Controlo) e continua a imprimir as vendas a dinheiro sempre com o mesmo número e sem as registar no Rolo de Controlo», sublinhou a fonte.

Quando a «Chave de Treino» é retirada da caixa registadora «o sistema volta a imprimir as vendas a dinheiro de forma normal con tinuando a facturação até então suspensa».

Este processo é adaptável a caixas registadoras quer de empresas da restauração quer de vendas a retalho, dos mais diversos sectores do comércio.

Além das registadoras, um total de oito programas de software comercializados para restaurantes e cafés têm, à disposição na Internet, programas comple mentares que podem ser descarregados e adaptados para sistemas de fuga ao fisco.

Ao todo, calculam os investigadores, haverá em Portugal, pelo menos, 25 mil programas informáticos vendidos com software adaptável para fuga aos impo stos, usados pela maioria dos comerciantes do ramo.

Um deles, o «Disco», de que existem 4 mil exemplares já vendidos, permite às discotecas e bares, a incorporação de uma aplicação, a «VER.EXE» ou a «VER.LOG» para diminuição da facturação real.

O maior operador de software para a restauração em Portugal, o grupo PIE da Póvoa de Varzim, terá alegadamente vendido 12 mil cópias do programa, para as quais está disponível na Internet um programa complementar, «Sime.exe», que permite a fuga ao fisco.

Os responsáveis da empresa já negaram publicamente qualquer participação na elaboração do programa e na sua alegada comercialização. A polícia está a tentar determinar quais os autores do software colocados na Internet, que permitem aos comerciantes fazer contabilidade paralela.

Segundo a fonte, os restaurantes adquirem os programas e descarregam, em seguida, o programa complementar da Internet, instalando-o de modo a poderem fugir, de forma automática, ao pagamento de impostos.

A PJ quer saber se os programas «piratas» são produzidos pelos próprios vendedores do programa de facturação, e sugeridos aquando da compra, ou se a su a descarga é apenas prática usual no meio como sucede com a «Chave» das caixas registadoras.

A mesma fonte garantiu que 90% dos restaurantes, cafés e bares do país recorrem a este tipo de programas, sendo a fraude ao fisco generalizada.

A Polícia e a Inspecção Tributária detectaram já 400 restaurantes que usavam um programa informático de contabilidade paralela, criado por duas empresa s da Póvoa de Varzim, que omitia a facturação real.

No total terão sido encontrados 50 milhões de euros de facturação escon dida através do programa informático.