Dívidas ao Fisco no mínimo de seis anos

O Fisco já ultrapassou o objectivo que tinha definido no início do ano para o total de dívidas por cobrar.

De acordo com os dados fornecidos pelo Ministério das Finanças ao «Diário Económico», o total das dívidas fiscais de empresas e particulares «encontra-se agora nos 12,7 mil milhões de euros».

Este valor compara com os 15,5 mil milhões em que se situou no ano passado e com os 14 mil milhões de euros definidos para este ano no Plano de Actividades da Direcção-Geral dos Impostos (DGCI).

Este resultado deve-se à diminuição da instauração de dívida e ao aumento paralelo das cobranças coercivas. No entanto, a diferença de 2,73 mil milhões de euros é também, em parte, explicada pelo processo que está a ser desenvolvido pelo Fisco para reconhecer as prescrições ocorridas nos últimos 20 anos (arquivando os processos), e a declarar incobráveis as dívidas de devedores singulares sem património passível de ser penhorado, que deixam assim de contar como dívidas.

O organismo liderado desde 2004 por Paulo Macedo quer arrecadar 1,6 mil milhões de euros este ano e diminuir a instauração de dívida para os três mil milhões de euros. A estratégia passa por dar prioridade aos processos «mais antigos e de maior valor», bem como por aumentar a eficiência na utilização dos sistemas informáticos, sobretudo no que diz respeito às aplicações de penhoras e vendas automáticas.

Por outro lado, aumenta a marcação de vendas de bens penhorados nos primeiros seis meses deste ano foram marcadas quase 300 mil penhoras.

A DGCI quer também concluir a aplicação do controlo dos benefícios fiscais de contribuintes com dívidas.