Carros mais baratos em 2008 com alterações do IA

Isto porque o Governo se prepara para transferir mais 10 por cento do imposto sobre veículos para o imposto de circulação em Julho do próximo ano, além da transferência já prevista para Julho deste ano, também de 10%, no âmbito da reforma do Imposto Automóvel (IA).

No total, cita o «Diário económico», o imposto automóvel vai sofrer uma redução de 20% entre 2007 e 2008. A consequência imediata é a redução do preço do veículo no acto da compra.

No entanto, haverá um efeito de compensação para o imposto de circulação, pelo que, apesar de o consumidor pagar menos na aquisição do veículo, pagará mais imposto de circulação (actual imposto municipal sobre veículos).

A medida insere-se na reforma do Imposto Automóvel, que está a ser preparada pelo Governo e que entrará em vigor em Julho deste ano. O objectivo é desagravar a carga fiscal no acto da compra de veículos, diminuindo o peso do IA no preço final do automóvel, penalizando depois a sua utilização.

A reforma do IA prevê a criação de dois impostos: o imposto sobre veículos, cobrado no acto da compra, e o imposto de circulação, que substitui o Imposto Municipal sobre Veículos (IMV). Esta taxa passará então a constituir receita do Estado e não dos municípios como acontece agora. No entanto, o Governo está a preparar um acordo com a Associação Nacional de Municípios, para prevenir a perda de receitas das autarquias.

O Governo prepara também o aumento da componente ambiental em ambos os impostos. O peso da componente ambiental deverá aumentar para 30% em ambas as taxas, durante este ano, adquirindo progressivamente uma representatividade maior. A meta estabelecida no despacho publicado em Diário da República prevê que a partir de 2008 e até 2010, a componente ambiental passe a corresponder a 60% do IA, prevendo-se aumentos graduais ao longo do período de transição.

O objectivo da reforma é incentivar o consumo e o comércio automóvel, ao fasear o pagamento do imposto de matrícula e penalizar os veículos mais poluentes.