China vai reduzir sentenças de morte - TVI

China vai reduzir sentenças de morte

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Pena de morte passa a estar reservada para crimes «com graves consequências sociais»

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A China, conhecida pelo uso frequente da pena de morte, vai reduzir o número de execuções. De acordo com o que avança a «CNN», esta quinta-feira, o mais alto tribunal chinês pediu para que a pena de morte seja usada com menos frequência.

«Os departamentos judiciais devem aplicar o menor número de sentenças de morte possível e as penas de morte não devem ser dadas àqueles que não têm razões para ser executados», revelou Zhang Jun, vice-presidente do Supremo Tribunal chinês.

Grupos de defesa dos direitos humanos estimam que, no ano passado, foram executados entre 1700 e 5000 pessoas na China por crimes como corrupção e evasão fiscal.

O tribunal vai mudar a legislação para diminuir o número de sentenças de morte. Vai também promover a aplicação das penas de prisão perpétua para alguns criminosos que mostrem bom comportamento.

Há dois anos, o Supremo Tribunal já tinha autorização para rever os casos de pena de morte e, no ano passado, dez por cento das sentenças de morte foram revertidas.

Os criminosos que expressaram remorso ou que concordaram em compensar as famílias das vítimas viram as sentenças reduzidas.

A pena de morte estará agora reservada para aqueles que cometam crimes abomináveis e com «graves consequências sociais», destacou o governo chinês.
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