Opinião: «Processo Freeport não terminou, está a começar»

Terminou a fase de inquérito, agora cabe ao juiz de instrução decidir se o processo avança ainda mais em tribunal. Na perspectiva de Marcelo Rebelo de Sousa o processo Freeport não terminou. Muito pelo contrário, pode mesmo estar a começar.

«Falta o fundamental, que é a decisão do juiz de instrução. Tem agora quatro meses para olhar para isto e poder dizer que não vai continuar ou que quer ouvir mais gente e até que respondam às perguntas que ficaram por fazer», frisou, durante o seu comentário habitual no «Jornal Nacional» da TVI.

Se estivesse na pele de José Sócrates, e perante as dúvidas dos procuradores do Ministério Público, Marcelo «responderia a todas as perguntas, para «não ter de falar mais nisso». Ou seja, concluindo, «o processo está para começar e não par terminar».

Na sua perspectiva, este caso só veio reforçar a sua ideia de que o Ministério Público deve ser autónomo e não independente, sendo que neste momento para ser uma entidade «sem rei nem roque», pois «tem um líder que não manda». Talvez o inquérito aberto pelo Procurador-Geral da República sirva para «perceber por que é que o caso esteve morto no Montijo entre 2005 e 2008» e porque é que as perguntas que ficaram por fazer estão inscritas no despacho.

De resto, na sua perspectiva, «demora muito tempo» para ouvir o primeiro-ministro, dado que o Conselho de Estado tem de ser consultado, pelo que ficarão sempre algumas dúvidas sobre este processo.

O caso TVI

Marcelo também falou sobre a deliberação da ERC sobre uma eventual pressão do Governo para afastar Manuela Moura Guedes da apresentação do Jornal Nacional de Sexta. Na sua perspectiva, «é óbvio que Sócrates fez pressão política, tanto no congresso, como na entrevista que deu à RTP».

O facto de um ano depois este caso já não ter o arrebatamento de então é, na sua perspectiva, porque o principal argumento usado pela PSD, da asfixia democrática, caiu por terra com a «saída de José Eduardo Moniz da TVI através de um acordo». «Os portugueses não compraram esse argumento», frisou.

Como é habitual, Marcelo sugeriu livros, fez a referência a uma instituição de solidariedade social, respondeu a três perguntas de espectadores, para além dos temas centrais. Tempo ainda para as notas finais, um comentário sobre a situação de Carlos Queiroz e uma homenagem a António Feio.