OE 2008: Teixeira dos Santos já entregou proposta no Parlamento

Teixeira dos Santos entregou a proposta de orçamento ao presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, fazendo-se acompanhar pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, e por três dos seus quatro secretários de Estado: Emanuel Santos (orçamento), Amaral Thomaz (Assuntos Fiscais) e Costa Pina (Tesouro), diz a «Lusa».

O secretário de Estado da Administração Pública, João Figueiredo, não esteve no Parlamento por se encontrar numa conferência promovida pela presidência portuguesa da União Europeia.

Após a entrega da proposta de Orçamento, que será apresentada publicamente esta tarde (16h30) no Ministério das Finanças, Teixeira dos Santos esteve reunido cerca de 20 minutos com o presidente da Assembleia da República.

Teixeira dos Santos abandonou depois a Assembleia da República sem prestar quaisquer declarações aos jornalistas.

Hoje, de manhã, no 2º Congresso dos Economistas portugueses, o ministro das Finanças reiterou a ideia que o Orçamento para 2008 é de rigor, mas tem como objectivos a recuperação da actividade económica, o emprego e incentivar políticas de apoio aos cidadãos para melhorar o seu bem-estar.

Fernando Teixeira dos Santos defendeu que «a consolidação orçamental assentou em medidas estruturais» e negou validade à tese que o processo de consolidação se fez essencialmente à custa da receita.

«Não estamos perante mais um aumento de receitas extraordinárias» pois os ganhos alcançados são para ficar e são sustentáveis, defendeu Teixeira dos Santos, salientando o esforço realizado na melhoria da eficiência e no alargamento da base da tributação fiscal.