Governo vai «abrir cordões à bolsa» mas por pouco tempo

A política expansionista que o Governo vai adoptar para fazer face à crise económica é excepcional e apenas temporária e o ministro de Estado e das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, promete voltar à consolidação orçamental.

O governante, que falava esta quarta-feira perante a Comissão de Orçamento e Finanças no Parlamento, explicou a revisão das projecções macroeconómicas no Orçamento suplementar aprovado na semana passada.

«O Governo não ignora os efeitos do agravamento das perspectivas económicas entretanto verificado, designadamente sobre as receitas fiscais e por isso actualiza a sua previsão com uma margem de prudência acrescida significativa, atenta a incerteza que rodeia a evolução da conjuntura. Assim, será de prever que o défice atinja os 3,9% do PIB em 2009», disse na sua intervenção inicial na apresentação aos deputados do Orçamento Suplementar.

O Programa de Estabilidade e Crescimento foi, simultaneamente, «actualizado em conformidade, incluindo já estes desenvolvimentos orçamentais de 2009 e as perspectivas económicas que lhe estão subjacentes».

Medidas extraordinárias para circunstâncias excepcionais

Mas o ministro alerta que este abrir dos cordões à bolsa não veio para ficar. «Estas medidas são temporárias, não são compromissos permanentes da despesa que comprometam a sustentabilidade das finanças públicas. As circunstâncias excepcionais obrigam-nos a adoptar uma política orçamental expansionista, com um défice excepcionalmente acima dos 3%, mas de forma temporária».

E promete que, «com o mesmo empenho com que procuramos contrariar os efeitos desta crise, retomaremos a consolidação orçamental que é assim interrompida».

Da parte da oposição, o ministro ouviu críticas por ter revisto o Orçamento do Estado tão pouco tempo depois de o ter elaborado. Foi ainda acusado de apresentar projecções irrealistas, mesmo no orçamento suplementar, já que, poucos dias depois de o mesmo ter sido aprovado, vários organismos internacionais reviram também as suas previsões e apresentam perspectivas bem mais negativas.