Deputado do PSD critica processo da revisão constitucional

O deputado social-democrata e constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia criticou o processo interno de elaboração do projecto de revisão constitucional do PSD e defendeu que este deve ser levado para consulta ao grupo parlamentar.

Em declarações à Agência Lusa, Bacelar Gouveia queixou-se de ter visto todas as suas ideias recusadas pela comissão de revisão constitucional e defendeu que o projecto do PSD não deve ser apresentado formalmente sem antes haver uma consulta aos deputados do partido.

«A Comissão Política deve estabelecer as suas opções, mas consultar o grupo parlamentar, saber se não haveria outros contributos a acolher. Eu dei os meus contributos na comissão, que não foram atendidos. Não foi à primeira, pode ser que seja à segunda, como deputado. Não vou desistir das minhas ideias», disse.

Bacelar Gouveia argumentou que «quem tem o poder de apresentar projectos de revisão constitucional não é a Comissão Política, são os deputados».

« O grupo parlamentar não pode ser ostracizado deste processo. É indispensável que haja uma colaboração do grupo parlamentar e que os deputados também sejam chamados a dar o seu contributo. Não são apenas uma mera correia de transmissão», reforçou.

Por outro lado, de acordo com Bacelar Gouveia, a comissão de redacção final do projecto de revisão constitucional do PSD, órgão ao qual pertence, «nunca reuniu», pelo menos com a sua presença.

«Criou-se uma comissão de redacção final de quatro pessoas que nunca reuniu. Só os quatro, não. Só se reuniu sem a minha presença», disse o social-democrata, referindo que os outros três membros dessa comissão são Paulo Teixeira Pinto, Calvão da Silva e Assunção Esteves.

Segundo Bacelar Gouveia, o que se realizou nesta quarta-feira «foi uma reunião da comissão que já existia anteriormente» ¿ a comissão de revisão constitucional coordenada por Paulo Teixeira Pinto, que elaborou o anteprojecto aprovado em Julho, com algumas alterações, pelo Conselho Nacional do PSD.

A agência Lusa tentou, sem sucesso, contactar Paulo Teixeira Pinto. O líder parlamentar do PSD, Miguel Macedo, disse não querer fazer comentários a estas declarações de Bacelar Gouveia.