O Parlamento rejeitou esta quinta-feira um projecto do Bloco de Esquerda que previa o divórcio a pedido de um dos cônjuges e aprovou um diploma que reduz de três para um ano o prazo para requerer o divórcio litigioso, noticia a Lusa.
O regime jurídico do divórcio voltará a ser discutido no dia 16 de Abril, num agendamento potestativo do PS, que anunciou que irá propor o fim da figura jurídica do divórcio litigioso.
A possibilidade de a declaração de vontade de um dos cônjuges bastar para pôr fim ao casamento proposta pelo Bloco de Esquerda, seguindo a lei espanhola, foi criticada pela maioria socialista que se absteve na votação.
A bancada do PSD acabou por votar contra, apesar de 13 deputados terem optado pela abstenção, entre os quais José Eduardo Martins, Pedro Duarte e Emídio Guerreiro, que apresentaram declarações de voto.
O CDS-PP votou contra o diploma, e os votos favoráveis do PCP, BE e PEV não chegaram para viabilizar a iniciativa, duramente criticada pela maioria PS que argumentou que a proposta bloquista mantém a «noção de culpa» ao admitir a continuação do divórcio litigioso com base em violação dos deveres conjugais.
HB
Parlamento rejeita «divórcio a pedido»
- Portugal Diário
- 27 mar 2008, 19:31
Proposta do BE foi criticada pelo PS, que se absteve
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