Aeroporto: UE aguarda estudos para definir fundos

A Comissão Europeia advertiu esta quinta-feira para a urgência de uma decisão definitiva sobre o futuro aeroporto de Lisboa, para que o projecto se desenvolva no quadro dos fundos estruturais da UE destinados a Portugal entre 2007-2013, noticia a Lusa.

O primeiro-ministro José Sócrates anunciou hoje a decisão preliminar de escolher Alcochete como a localização do novo aeroporto internacional de Lisboa, apontando que a escolha só será definitiva após a realização de uma avaliação ambiental estratégica.

Sublinhando que Bruxelas «não tem uma posição pré-estabelecida sobre a localização do novo aeroporto de Lisboa», o executivo comunitário indicou hoje que, «como é hábito, devem ser realizados todos os estudos necessários de modo a que a Comissão possa apreciar a oportunidade de financiamento do projecto pelos fundos de coesão e decidir em consequência».

Bruxelas adverte que «uma decisão definitiva deve ser tomada nos prazos mais rápidos, se é desejo realizar este projecto no quadro da programação dos Fundos Estruturais e do Fundo de Coesão para 2007-2013, onde está previsto actualmente».

O Governo português apresentou em Julho, em Bruxelas, a candidatura a um financiamento comunitário de 250 milhões de euros para o novo aeroporto de Lisboa, então projectado para a Ota, pois na altura apenas esse cenário reunia toda a documentação e estudos necessários, sabendo-se, desde então, que uma alteração da localização, como agora se confirmou, exigia readaptação e renegociação com Bruxelas do novo projecto.

Em Novembro passado, Bruxelas já decidiu destinar 69 milhões de euros para estudos e obras do novo aeroporto de Lisboa, no âmbito do programa Redes Transeuropeias de Transportes.