Lisboa: contas adiadas

Um dos pontos mais importantes da ordem de trabalhos da reunião da Câmara Municipal de Lisboa (CML), desta quarta-feira era a votação do Relatório e Contas de 2006. Mas a pedido da oposição esta foi adiada. Os vereadores alegaram ter tido pouco tempo para estudar o documento.

No entanto, o pouco que viram levou a um coro de críticas pelo aumento do passivo no relatório e pela má execução orçamental.

José Sá Fernandes, vereador do Bloco de Esquerda, explicou aos jornalistas no final da reunião, em conferência de imprensa, que o passivo teve «um aumento de 60 milhões de euros», o que é «gravíssimo» porque «ao longo do ano disseram-nos precisamente o contrário do que está no relatório».

Amaral Lopes, vereador da maioria PSD, justificou o aumento do passivo com o «assumir de todo o passivo de forma clara» como,por exemplo, as dívidas à Parque-Expo que não estavam escritas e vinham de trás, «daí o acréscimo da dívida».

Empréstimo aprovado

Mas se a votação das contas foi adiada, o pedido de empréstimo de 30 milhões de euros a duas entidades bancárias foi aprovado. Um facto que para o PS, segundo defendeu o vereador Dias Batista, só revela «a grave crise financeira da autarquia e a sua falta de liquidez» para pagar contas correntes. «Ou até os salários dos funcionários», acrescentou.

A proposta que partiu do presidente da autarquia, Carmona Rodrigues, teve por base «a salvaguarda da segurança dos trabalhadores e para acautelar qualquer falha na recolha de receitas», explicou Amaral Lopes. O objectivo é «não usar o dinheiro e é um empréstimo especial porque se não for usado não implica qualquer custo para a autarquia».

Maria José Nogueira Pinto também considerou o Relatório e Contas «grave» e demonstrador da crise financeira vivida pela CML.

Mas outros pontos em agenda foram adiados. A isenção de taxas em alguns terrenos do Sporting e em relação a uma empresa de espectáculos, a Creamfield, que vai realizar um evento no Parque da Bela Vista, também causaram polémica.

Ou ainda, a nomeação de dois administradores da EPUL, feita através de despacho de Carmona Rodrigues, que a oposição considera «nulo» por ter de ir a reunião camarária.

Os cartazes

Sem polémica parece ter sido a posição política assumida pela CML, através de uma moção, relativamente ao cartaz colocado no Marquês de Pombal pelo PNR. «A CML repudia todas as iniciativas que ponham em causa este património que valoriza e prestigia a cidade e a comunidade de Lisboa» e revela a sua «posição contra todas as manifestações que promovam a intolerância e a xenofobia», lê-se no documento aprovado por unanimidade.

Mas o vereador com esta pasta, António Proa fez questão de lembrar, tal como alguns vereadores da oposição que «O PNR é um partido legal» e a autarquia tem limites na sua acção, por mais que discorde das mensagens.

Ficou claro que os vereadores acharam «oportuno» e «feliz» o cartaz do Gato Fedorento, mas que esteve teve de ser «retirado» por ser ilegal.