Submarinos: «É um relatório-fio dental»

PS, PCP e BE lançaram hoje mais «torpedos" a Paulo Portas, Durão Barroso e à maioria, no debate sobre a comissão de inquérito parlamentar às compras militares, enquanto PSD e CDS-PP devolveram o «fogo» aos governos socialistas.

No debate em plenário em que foi discutido o relatório final da comissão de inquérito sobre equipamentos militares, a oposição reiterou a intenção de enviar toda a documentação e as suas próprias conclusões à Procuradoria-Geral da República (PGR), além de disponibilizá-las na Internet, prometendo continuar o inquérito na recém-criada comissão parlamentar para investigar o Grupo Espírito Santo (GES).

«O relatório final não finaliza nada. É um relatório-fio dental - não tapa absolutamente nada», criticou o deputado socialista José Magalhães, que visitou na véspera o submarino Arpão e apresentou o que chamou «três torpedos contra a mentir», com informações sobre o rasto do dinheiro entre o consórcio germânico GSC e o GES e dos processos judiciais por corrupção que condenaram várias pessoas na Alemanha, incluindo o ex-cônsul-honorário de Portugal em Munique Jürgen Adolff.

O parlamentar do PS frisou que «os depoimentos indiciariamente inverdadeiros do dr. Barroso e do vice-primeiro-ministro Portas irão para a PGR e faça-se justiça». Magalhães citou uma «conversa direta» entre o então primeiro-ministro Durão Barroso e o administrador da empresa alemã Ferrostaal Hanfried Haun - algo negado pelo ex-presidente da Comissão Europeia no depoimento escrito -, posteriores encontros entre um assessor de Barroso (Mário David) e representantes alemães, além de uma "vieraugengespräch" (conversa a quatro olhos) entre Adolff e Portas, em 05 de fevereiro de 2004.

O então ministro da Defesa, Paulo Portas, afirmara ter recusado um jantar, por ocasião de uma deslocação a Munique, com o referido representante luso na Baviera porque o seu chefe de gabinete lhe terá dito tratar-se de uma «pessoa maçadora», quando ouvido no Parlamento, em julho.

O democrata-cristão Telmo Correia, que liderou os trabalhos, a social-democrata Mónica Ferro, relatora, e os coordenadores de PSD e CDS-PP, António Prôa e Filipe Lobo d'Ávila, louvaram a extensão e profundidade do inquérito e lamentaram os "incidentes" provocados pela oposição para prolongar indefinidamente os prazos.

«Sabemos hoje que é do período de governação socialista parte muito significativa das decisões no programa de aquisição dos submarinos», disse Prôa, acrescentando que «foi o atual Governo que acabou com as contrapartidas», concluindo que as alegações de PS, PCP e BE são «tiros nos próprios pés», na «tentativa falhada de alguns em perseguir a espuma mediática».

Lobo d'Ávila afirmou que as comissões de inquérito «não se confundem nem se substituem ao papel dos órgãos judiciais, policiais ou mesmo da Comunicação Social» e que «é justificado o incómodo do PS pelas decisões de governos anteriores», pois «fizeram as perguntas que quiseram quando quiseram e se não as fizeram foi porque não quiseram».

O comunista Jorge Machado acusou a maioria de fazer «como a avestruz, face a factos novos, enfiando a cabeça na areia», tentando «abafar a descoberta da verdade, que é como o azeite e, mais cedo ou mais tarde, pode vir, como os submarinos, à tona».

«As suas conclusões são tendenciosas, parciais e mentirosas», afirmou o coordenador do BE sobre o documento final aprovado pela maioria e que motivou o «Relatório Viciado, Inquérito Inacabado», elaborado conjuntamente com PS e PCP sobre a Comissão Parlamentar de Inquérito aos Programas de Aquisição de Equipamentos Militares (aeronaves EH-101, P-3 Orion, C-295, F-16, torpedos, submarinos U-209 e blindados Pandur II).

PSD e CDS voltaram a defender que não foram encontrados «qualquer prova» ou «indício» de ilegalidades por parte de «decisores políticos e militares nos concursos» e que «nenhum atual ou antigo ficou por ouvir» nem «nenhuma pergunta ficou por fazer», sublinhando os mais de 50 testemunhos e 165 horas de reuniões.