Mapa judiciário: BE, CDS e PCP reticentes

A deputada do Bloco de Esquerda, Helena Pinto, e o deputado do CDS-PP, Nuno Melo, manifestaram esta terça-feira reservas sobre o novo mapa judiciário. Também João Oliveira, deputado do PCP, considera que proposta do executivo «abre portas ao encerramento de tribunais», escreve a Lusa.

No dia em que vai ser apresentada a nova proposta do Governo, Nuno Melo disse que vai «tentar perceber o alcance da reforma, que ainda ninguém compreendeu», tendo em conta «a reacção dos dois partidos subscritores [PSD e PS] do pacto para a justiça».

«O PSD rompe o pacto porque diz que do novo mapa judiciário resultará o fim de várias comarcas em muitos concelhos, enquanto o Governo garante que a reforma não implica o fim de comarcas, tratando-se apenas de uma reorganização», afirmou o deputado centrista. Nuno Melo quer saber se há ou não comarcas que fecham.

«Se nos locais onde desaparecem tribunais afinal continua tudo na mesma, como os mesmos edifícios, juízes, funcionários, isto seria uma não-reforma», acrescentou.

Mapa judiciário é «operação de cosmética»

Sócrates apresenta mapa judiciário

A deputada bloquista Helena Pinto ressalvou que não conhece a proposta do Governo que será apresentada esta terça-feira, mas refere que se vier na sequência da primeira «inspira as maiores reservas e os maiores cuidados».

«Embora o Governo diga sistematicamente que não vai fechar nenhum tribunal é preciso ver que condições é que existem para o funcionamento das novas comarcas», frisou a deputada.

PCP critica proposta

Também o PCP criticou a proposta apresentada pelo Governo, por «abrir a porta ao encerramento de tribunais», e anunciou que vai apresentar propostas alternativas no debate da lei no Parlamento.

«É preciso garantir o princípio da proximidade dos cidadãos à justiça, seja geográfica ou até económica», acrescentou.