Crato admite mais professores nos quadros

O ministro da Educação, Nuno Crato, admitiu hoje vincular aos quadros mais professores contratados com vários anos de serviço, embora sem avançar datas para um novo procedimento de admissão de docentes.

«Com certeza. É possível, mas eu deixaria isso para uma comunicação posterior deste ministério», disse o ministro quando questionado pela agência Lusa sobre a possibilidade de virem a ser integrados mais professores nos quadros em situação precária há vários anos, através de um procedimento a desencadear nos próximos tempos.

Em novembro, o executivo comunitário exortou o Estado português a «rever as condições de emprego dos professores com contrato a termo» depois de ter recebido «um grande número de queixas», alegando que estes professores «são tratados de forma menos favorável do que o pessoal efetivo com funções equivalentes».

O prazo dado por Bruxelas para apresentação de medidas está quase a chegar ao fim, uma vez que a decisão foi conhecida a 20 de novembro, dia em que a Comissão Europeia instou Portugal a pôr fim ao «tratamento discriminatório» dos professores que trabalham com contratos a termo nas escolas públicas, ameaçando recorrer para o Tribunal de Justiça da União Europeia caso tal não suceda.

A notificação enviada para Lisboa constituiu o segundo passo de um processo de infração movido pela Comissão Europeia contra um Estado-membro e o último antes de um eventual recurso perante o Tribunal de Justiça da União Europeia, o que, neste caso, advertiu Bruxelas em novembro, poderia acontecer dentro de dois meses, se durante este prazo Portugal não notificar a Comissão das medidas tomadas «para se conformar plenamente com o disposto» na diretiva.

«Esta é uma questão que nos preocupa e que encaramos desde o início do nosso mandato. Relembro que ainda no ano passado promovemos uma vinculação extraordinária de professores contratados», afirmou Nuno Crato, referindo-se à abertura de um concurso que integrou no quadro 600 professores há vários anos no sistema com sistemáticos contratos a prazo.

O ministro declarou que o ministério está a «trabalhar para a estabilidade do corpo docente», recordando medidas que antecederam o concurso extraordinário, como as agregações de escolas e a reorganização dos Quadros de Zona Pedagógica, ao abrigo dos quais são distribuídos os professores nas diversas regiões do país.

«Queremos continuar este caminho que é o caminho de vincular aos quadros os professores que têm experiência, mas tendo sempre em conta as necessidades reais do sistema. É um processo contínuo que temos sempre nas nossas cabeças e nas nossas preocupações», frisou.

Nuno Crato defendeu, no entanto, que este é «um processo contínuo», que se escusou a associar à determinação de Bruxelas.

«Muito antes de a Comissão Europeia ter levantado este problema, nós procedemos a esta vinculação extraordinária, é algo cuja continuidade não tem a ver com a CE, embora nós saibamos aquilo que a CE diz», sublinhou.

Nuno Crato falava aos jornalistas no Centro do Ministério da Educação e Ciência em Caparide, onde se deslocou para dar posse aos 26 novos elementos do Conselho das Escolas, um órgão consultivo da tutela.

O Conselho das Escolas tem agora uma estrutura mais reduzida, tendo passado de uma composição de 60 conselheiros para um máximo de 30 previsto na lei.

Durante a tarde, os conselheiros reúnem-se e elegem entre si o novo presidente.