Gestão escolar: Governo aprova novo regime

O Governo aprovou esta quinta-feira o decreto referente à autonomia, administração e gestão escolar, cujas principais linhas foram já apresentadas pelo primeiro-ministro, José Sócrates, no Parlamento, e que pretende abrir as escolas à participação das suas comunidades locais, escreve a Lusa.

Falando em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, a titular da pasta da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, afirmou que o decreto proporcionará «uma abertura ao exterior» do espaço escolar.

«Há agora uma abertura para uma participação qualificada de agentes da comunidade local, desde logo os pais, as autarquias e de outros agentes em relação aos quais faça sentido essa participação», referiu Maria de Lurdes Rodrigues.

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Segundo a ministra da Educação, o decreto irá também «reforçar as lideranças das escolas, através da afirmação de uma direcção unipessoal, que permite também responsabilizar os futuros directores das escolas».

«O reforço das lideranças será também concretizado com a escolha ou designação dos coordenadores dos órgãos intermédios de gestão escolar», disse.

Já no ponto referente à organização interna de cada escola, a ministra da Educação defendeu que o decreto «abre a possibilidade de existir uma grande flexibilidade».

Na perspectiva de Maria de Lurdes Rodrigues, com a concretização da nova gestão escolar «serão dados passos muito significativos no reforço das lideranças em cada escola, na autonomia de cada estabelecimento de ensino e na abertura da escola ao exterior».