Mercado alia-se ao clima em Lisboa

«Lisboa tornou-se hoje a capital do mundo da luta contra as alterações climáticas». Foi desta forma que o presidente da Comissão Europeia, Durão Barroso, descreveu a assinatura da declaração política da Parceria Internacional para a Acção do Carbono (ICAP, na sigla em inglês), que visa criar um mercado global das emissões dos gases responsáveis pelo efeito de estufa. Para já tornaram-se signatários diversos países da UE, Noruega, Nova Zelândia e alguns estados dos EUA, como a Califórnia e do Canadá. A pressão recai agora sobre o governo liderado por George W. Bush, que ainda não ratificou o protocolo de Quioto, em vésperas da conferência de Bali, que deverá traçar novas metas contra o aquecimento global.

É um mercado ainda embrionário que se alargou e uniu alguns blocos, mas o objectivo é ambicioso. «Queremos caminhar para um mercado global de carbono», disse o primeiro-ministro português, José Sócrates, no pavilhão atlântico, perante uma assembleia onde estiveram representantes governamentais de diversos países europeus, da Nova Zelândia, e ainda o governador do estado canadiano de British Columbia e dos estados de Nova Jersey e Nova Iorque, dos EUA. O governador californiano, Arnold Schwarzenegger, e o primeiro-ministro britânico, Gordon Brown, enviaram uma mensagem em vídeo, saudando por este passo.

O ministro português do Ambiente explicou no final o que significa unir os diversos mercados de carbono já existentes. «Esta iniciativa foi extraordinariamente importante porque a partir do sistema europeu do comércio de emissões, já consolidado, a presidência europeia abre-se para o mundo e convida todos os sistemas de comércio de emissões para estarem presentes e connosco assinarem uma declaração para que estes possam convergir num sistema único», disse Francisco Nunes Correia.

«Poluição tem um preço»

Na sua intervenção José Sócrates sublinhou que esta acção dá um sinal claro que a «poluição tem um preço», tal como havia sido sublinhado anteriormente outros oradores. O governador do estado de Nova Iorque, Eliot Spitzer, disse que «tomar consciência deste problema» é «uma obrigação moral», lamentando a ausência do Governo Federal dos EUA desta iniciativa, o que mereceu críticas também de outros governadores norte-americanos. O ministro do Ambiente alemão, Sigmar Gabriel, sublinhou que «não se pode continuar a usar a atmosfera como caixote do lixo das emissões de carbono sem custos».

O primeiro-ministro português frisou, por esta razão, que o «mercado e o ambiente não têm de ser inimigos». E sustentou que o controlo dos custos das emissões terá como consequências benéficas «reduzir os custos do combate às alterações climáticas», «incentivar a criação de tecnologias limpas e comportamentos ambientais» e permitir «gerar fluxos financeiros necessários para ajudar os países em desenvolvimento a combaterem o aquecimento global».

«Compromissos vinculativos»

José Sócrates apontou que o próximo objectivo é que a União lidere o processo para um roteiro pós-Quioto na conferência de Bali, Indonésia, agendada para Dezembro. «Esse acordo para ter credibilidades tem que ser legalmente obrigatório. Todos os países desenvolvidos devem assumir compromissos vinculativos para reduzir as suas emissões», disse, expressando o desejo que estes aconteçam «no âmbito da ONU». «Este é um desafio global e como tal tem que se enfrentado por todos os países do mundo».