«Indícios são coisas diferentes de sentenças condenatórias»

Os dois ex-presidentes da República, Jorge Sampaio e Ramalho Eanes, mostraram-se esta sexta-feira preocupados com o descrédito dos cidadãos na justiça e a questão da corrupção, que envolve várias personalidades do mundo empresarial e político do nosso país, escreve a Lusa.

Sem comentar «casos concretos», Jorge Sampaio defendeu tratar-se de um momento que exige «serenidade» e uma reflexão sobre «o processo penal e o direito penal».

«Muito ruído poderá levar a distracções»

«Serenidade, já todos percebemos que é preciso reformar muitas coisas num contexto geral do sistema e isso parece-me importante», disse Sampaio, considerando haver muito «ruído» que poderá levar a distracções.

Nesse sentido, o ex-chefe de Estado defendeu que «um dos valores essenciais da democracia é a independência da magistratura judicial e a autonomia do Ministério Público».

Em seguida acrescentou que «se faz demasiado ruído, em Portugal, e a comunicação social tem um papel que, infelizmente, não tem procedido da melhor forma».

Jorge Sampaio reconheceu também estar muito preocupado pelo facto de «as pessoas serem julgadas na praça pública de uma forma definitiva, persecutória, qualquer que seja a sua responsabilidade».

«Indícios são coisas diferentes de sentenças condenatórias e o que eu anseio para Portugal neste momento é que consigamos ter alguma serenidade, quando tem o défice que tem, o crescimento negativo, o desemprego que tem e ganhar algum espaço para ver como é que as forças políticas portuguesas podem, na realidade, avançar para aquilo que desperdiçaram que foi o pacto sobre a justiça», reiterou.

Falhas no sistema da Justiça

«Vejo isto tudo com grande preocupação porque entendo que o país tem problemas tão grandes que deveria parar, olhar para eles e ver como é que os pode resolver», afirmou o ex-presidente Ramalho Eanes.

«Entendo que esta bolsa, este mercado de factos políticos acaba por fazer com que a sociedade portuguesa não olhe para os seus verdadeiros problemas, não se consciencialize da sua dimensão, não procure encontrar soluções, isso é que me preocupa».

O general lembrou ainda que «corrupção sempre houve e sempre existirá de modo que não devemos olhar para ela tal como fazemos agora com uma preocupação excessivamente exclusiva na medida em que exclui tudo o resto que é muito mais importante».

Os dois antigos presidentes falaram aos jornalistas à margem das comemorações do 10º aniversário da morte de Ernesto Melo Antunes na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa.