Conselho de Estado: Bagão substitui Anacoreta

O antigo ministro António Bagão Félix irá integrar o Conselho de Estado, em substituição do também democrata-cristão Anacoreta Correia, de acordo uma nota da Presidência da República.

O Conselho de Estado, o órgão político de consulta do Presidente da República, integra cinco personalidades designadas pelo chefe de Estado. No primeiro mandato em Belém, Cavaco Silva tinha designado como conselheiros de Estado João Lobo Antunes, Leonor Beleza, Marcelo Rebelo de Sousa, Vítor Bento e Anacoreta Correia.

Agora, e segundo uma nota divulgada no site da Presidência da República, neste segundo mandato de Cavaco Silva como chefe de Estado, continuam a fazer parte do Conselho de Estado João Lobo Antunes, Marcelo Rebelo de Sousa, Leonor Beleza e Vítor Bento, enquanto Anacoreta Correia será substituído por António Bagão Félix.

Contactado pelo tvi24.pt Anacoreta Correia explicou que colocou «o lugar à disposição no início deste segundo mandato por considerar que fazia sentido».

«Tenho muito orgulho de, durante estes cinco anos ter estado ao serviço do Conselho de Estado», afirmou, frisando contudo compreender que Cavaco Silva tenha optado agora por outra pessoa «que preenche melhor o perfil pretendido». «O senhor Presidente é livre de escolher quem quiser», adiantou.

Ainda na passada quarta-feira, em declarações à «TSF», Anacoreta Correia afirmou que a melhor solução para o país não são eleições antecipadas e que «se for ouvido» no Conselho de Estado irá dizer que «estamos perante uma ocasião perdida» e que «vamos para uma solução que não é boa». Entretanto, esta segunda-feira foi conhecida a notícia da sua substiuição.

Em declarações à agência Lusa, o economista Bagão Félix disse sentir-se «honrado por ter sido escolhido pelo Presidente da República para conselheiro de Estado, numa altura em que o país atravessa uma «situação económica muito delicad».

Segundo a Presidência da República, «a data da tomada de posse dos novos membros do Conselho de Estado será oportunamente anunciada».

Além destas cinco personalidades fazem ainda parte do Conselho de Estado outros cinco membros eleitos pela Assembleia da República: Almeida Santos, Pinto Balsemão, Manuel Alegre, António Capucho e Gomes Canotilho.

O Conselho de Estado é ainda constituído por membros que o são por inerência dos cargos que desempenham ou que ocuparam: o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, o primeiro-ministro, José Sócrates, o presidente do Tribunal Constitucional, juiz Conselheiro Rui Moura Ramos, o Provedor de Justiça, juiz Conselheiro Alfredo José de Sousa, os presidentes dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, Carlos César e Alberto João Jardim, e os ex-Presidentes da República, Ramalho Eanes, Mário Soares e Jorge Sampaio.

O Conselho de Estado deverá reunir-se nos próximos dias para se pronunciar sobre a crise política desencadeada pela demissão do primeiro-ministro, José Sócrates, na semana passada.

De acordo com a Constituição, o chefe de Estado só poderá dissolver a Assembleia da República - um passo indispensável para a marcação de eleições antecipadas - depois de ouvir os partidos com assento parlamentar e o Conselho de Estado.

Na sexta-feira, Cavaco Silva já recebeu em audiência os partidos com representação parlamentar (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV) e ouviu de todos eles a indicação de que a realização de eleições legislativas antecipadas será a única alternativa para o impasse criado pela demissão do primeiro-ministro, José Sócrates.