A vice-presidente da Eurojust, a belga Michèle Coninsx, vai substituir interinamente o procurador-geral adjunto, Lopes da Mota, na presidência do organismo até à eleição de novo presidente. De acordo com a Lusa, uma nota de imprensa da Eurojust, revela que José Luís Lopes da Mota informou esta quinta-feira o «Colégio da Eurojust», na sessão plenária, de que na quarta-feira apresentou a demissão como membro nacional de Portugal às autoridades portuguesas.
De acordo com as regras da instituição, sediada em Haia, o vice-presidente mais antigo substitui interinamente o presidente em caso de ausência ou renúncia. O comunicado sublinha que a Eurojust «faz este anúncio com pena, mas também com respeito e compreensão pela decisão de Lopes da Mota».
Lopes da Mota demite-se do Eurojust
Lopes da Mota pediu na quarta-feira ao Governo português para abandonar a Eurojust, tendo o Ministério da Justiça aceitado o pedido. Esta decisão de Lopes da Mota surge no mesmo dia em que foi anunciada a sua suspensão por 30 dias por parte do Conselho Superior do Ministério Público.
O procurador-geral adjunto integrava a Eurojust desde 2001, por nomeação do Governo português, e tinha sido eleito presidente do organismo pelos seus pares em 2007.
Eurojust: Belga Michèle Coninsx substitui Lopes da Mota
- Redação
- AFN
- 17 dez 2009, 11:51
De acordo com as regras do organismo, o vice-presidente mais antigo substitui interinamente o presidente em caso de ausência ou renúncia
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