Carmona, Fontão e mais quatro arguidos

[Artigo actualizado às 20h32]

A Procuradoria-Geral da República (PGR) anunciou esta quarta-feira que foi deduzida acusação contra seis arguidos do processo Bragaparques, incluindo o ex-presidente da Câmara de Lisboa Carmona Rodrigues e os antigos vereadores Fontão de Carvalho e Eduarda Napoleão.

Outro dos arguidos é o antigo director municipal de Serviços Centrais da Câmara Municipal de Lisboa, Remédio Pires. Recorde-se que Remédio Pires presidiu, em 2005, ao júri da hasta pública de parte dos terrenos da Feira Popular que foram adquiridos pela Bragaparques.

Contactado pela Agência Lusa, Remédio Pires escusou-se a prestar quaisquer declarações sobre o caso, limitando-se a dizer que não foi «notificado oficialmente» da decisão.

Segundo fontes ligadas à defesa, escreve a Lusa, os restantes acusados são os funcionários camarários Rui Macedo e José Guilherme, que terão tido intervenção no processo de permuta.

Carmona diz-se «tranquilo»

Acusação «infundada e injusta», diz Eduarda Napoleão

Carmona e Fontão acusados do crime de prevaricação

De acordo com a PGR, «foi ainda determinado o arquivamento parcial dos autos relativamente a três dos arguidos e deduzida acusação contra outros seis».

Foi imputada a quatro dos arguidos a co-autoria de um crime de prevaricação de titular de cargo político e aos restantes a prática de um crime de abuso de poder.

Bragaparques: CML «não comenta»

O PortugalDiário sabe que Carmona Rodrigues foi chamado, cerca das 13h, para estar presente no DIAP esta quarta-feira à tarde, não tendo assistido à sessão extraordinária sobre o estudo do LNEC, na câmara de Lisboa.

Processo Bragaparques

«Em causa está a condução por responsáveis eleitos para a Câmara Municipal de Lisboa do processo que conduziu à aquisição pela Parque Mayer/Bragaparques dos terrenos antes ocupados pela Feira Popular», explicou a PGR.

O processo, constituído por 12 volumes e 125 apensos, incluiu a realização de buscas domiciliárias aos serviços municipais e a empresas, bem como exames periciais ao urbanismo e outros de incidência financeira e fiscal.

O inquérito, declarado prioritário em Janeiro de 2007, esteve a cargo de dois magistrados da 9ª secção do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, que efectuaram várias dezenas de diligências de inquirição pessoal com a colaboração da Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) da PJ.