O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou esta sexta-feira o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e urgentes de resposta ao surto de Covid-19, anunciou o Palácio de Belém.
Atendendo à situação de alerta nacional em que o País vive, e na expetativa de subsequente ratificação parlamentar, o Presidente da República promulgou hoje o diploma do Governo que aprova as medidas extraordinárias e de carácter urgente de resposta à situação epidemiológica do novo coronavírus”, lê-se na nota publicada na página da Presidência da República na Internet.
Marcelo Rebelo de Sousa disse entender ainda adiar a decisão sobre o Orçamento do Estado para 2020 “para a próxima semana”, dada a “necessidade de analisar mais detidamente o contexto que rodeará a sua execução”, depois de ter comunicado que essa decisão, a promulgação ou não do documento, seria tomada até fim da presente semana.
Na mesma nota, comunica-se que o Presidente da República “manteve contactos telefónicos com diversos chefes de Estado, com destaque para o Rei Filipe VI de Espanha e o Presidente italiano Sergio Mattarella”.
Na próxima semana, a audiência semanal com o primeiro-ministro, António Costa, “decorrerá já no Palácio de Belém, onde o Presidente da República estará a partir do termo do prazo de quinze dias contados desde a sessão com estudantes de Felgueiras no passado dia 3”, comunica ainda o Palácio de Belém.
O Presidente está desde domingo de quarentena, na sua casa, depois de ter estado na terça-feira, no Palácio de Belém, com uma turma de uma escola de Felgueiras (Porto), que foi encerrada devido ao internamento de um aluno - que não esteve em Belém - devido à doença.
Marcelo Rebelo de Sousa fez o teste ao coronavírus, na segunda-feira, apesar de não ter sintomas, e o resultado foi negativo.
Na quinta-feira, o Governo anunciou que as escolas de todos os graus de ensino vão suspender todas as atividades letivas presenciais a partir de segunda-feira, devido ao surto de Covid-19.
Várias universidades e outras escolas já tinham decidido suspender as atividades letivas.
O Governo decidiu também declarar o estado de alerta em todo o país, colocando os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.
A restrição de funcionamento de discotecas e similares, a proibição do desembarque de passageiros de navios de cruzeiro, exceto dos residentes em Portugal, a suspensão de visitas a lares em todo o território nacional e o estabelecimento de limitações de frequência nos centros comerciais e supermercados para assegurar possibilidade de manter distância de segurança foram outras das medidas aprovadas.
Já tinham sido tomadas outras medidas em Portugal para conter a pandemia, como a suspensão das ligações aéreas com a Itália.
O novo coronavírus responsável pela Covid-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 5.300 mortos em todo o mundo, levando a Organização Mundial de Saúde (OMS) a declarar a doença como pandemia.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) atualizou hoje o número de infetados, que registou o maior aumento num dia (34), ao passar de 78 para 112, dos quais 107 estão internados.
A região Norte continua a ter o maior número de casos confirmados (53), seguida da Grande Lisboa, cujo registo duplicou para 46, enquanto as regiões Centro e do Algarve têm cada uma seis casos confirmados. Além destas há um caso assinalado pela DGS no estrangeiro.
O boletim epidemiológico assinala também que, desde o início da epidemia, a DGS registou 1.308 casos suspeitos (mais de o dobro em relação a quinta-feira) e mantém 5.674 contactos em vigilância.