Metro e STCP: BE vai apoiar providência cautelar

 A porta-voz do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, anunciou hoje que o partido vai apoiar a apresentação de uma providência cautelar contra o processo de ajuste direto para a subconcessão da STCP e da Metro do Porto.

“O BE foi contactado por várias pessoas preocupadas da zona do Porto, ativistas, utentes dos transportes, trabalhadores com esta situação, e já disponibilizou todos os meios para apoiar também, do ponto de vista legal, nomeadamente através de uma providência cautelar”, disse.

Para Catarina Martins, que falava aos jornalistas em Campo Maior, à margem de uma visita às Festas do Povo, o processo de subconcessão da Sociedade de Transportes Coletivos do Porto (STCP) e da Metro do Porto tem que ser “travado”.

“Um concurso público é necessário até para um bar de praia. O Governo quer, sem concurso público, por ajuste direto, entregar uma empresa que garante os transportes coletivos em toda a área do grande Porto e, para além de ser opaco, é um verdadeiro assalto ao país e tem que ser travado”, disse.

A porta-voz do Bloco de Esquerda acusou ainda o Governo de promover “negócios de última hora”, afirmando que criarão “problemas maiores” no futuro.

“Não podemos ter o nosso país a ser despedaçado, com estes negócios de última hora, opacos, verdadeiras negociatas que o Governo faz em final de mandato e que criarão só problemas maiores de futuro”, disse.

O presidente da Câmara do Porto manifestou-se também hoje “frontalmente contra” o processo de ajuste direto para a subconcessão da STCP e da Metro por “não estarem a ser defendidos os interesses dos utentes e do município”.

Em causa está o novo lançamento do concurso de subconcessão da STCP e do Metro do Porto, que permitirá uma poupança estimada pelo Governo em 120 milhões de euros para os próximos dez anos, no conjunto das duas empresas.

Também o secretário-geral da CGTP anunciou que a intersindical nacional vai tentar travar o processo de ajuste direto para a concessão.

“Aqui está um exemplo que deve ser condenado e que não deixará também, por parte da CGTP, no momento adequado, de anunciarmos aquilo que vamos fazer para procurar entravar este processo que é contra os trabalhadores, mas acima de tudo, é contra a população do Porto e também contra os interesses do país”, afirmou à Lusa o secretário-geral da CGTP Arménio Carlos.

No final de uma reunião com o candidato presidencial Paulo Morais, na sede da CGTP, em Lisboa, Arménio Carlos acrescentou que esta decisão do Governo é “um dos fatores que confirma a necessidade de haver transparência na vida pública”.

No dia 14 de agosto, o Governo revelou que o consórcio espanhol TMB/Moventis não entregou a garantia bancária necessária para assumir a operação da rodoviária STCP, o que fez cair a subconcessão daquela empresa e a da Metro do Porto, que seria por dez anos.

Na terça-feira, o gabinete do ministro da Economia, António Pires de Lima, informou que foi enviado convite a 24 entidades para participação no procedimento competitivo, para garantir a concorrência e transparência do processo, e justificou a atribuição por ajuste direto, contestada pelos trabalhadores, com o “interesse público”.