Público: Bloco quer ouvir a ERC

O BE requereu a audição parlamentar da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, considerando que a sua deliberação sobre o caso que envolve o ministro Miguel Relvas e o Público é «incompreensível» e ameaça a liberdade de imprensa.

Em declarações aos jornalistas no Parlamento, a deputada bloquista Catarina Martins afirmou que «o comportamento da ERC não tem sentido» e «é uma descredibilização» uma «instrumentalização por parte do Governo» desta entidade.

Na quarta-feira, a ERC, através de uma deliberação, «não deu como provada a existência de pressões ilícitas do ministro Miguel Relvas» sobre o jornal Público.

«A ERC faz uma deliberação que é completamente atípica, que ninguém compreende, uma deliberação extensa onde descreve pressões para concluir no fim que não houve pressões ilícitas, muito embora os membros do Conselho Regulador afirmem que houve pressões inaceitáveis», reforçou Catarina Martins.

A deputada do BE observou que este «reconhecimento por parte da ERC e dos elementos do Conselho Regulador de que houve pressões inaceitáveis» do ministro que tutela a comunicação social sobre o jornal «Público» representa «um problema grave de liberdade de imprensa e da relação do Governo com os órgãos de comunicação social».

«É preciso compreender que quando a ERC deixa de ser uma entidade reguladora independente e passa a ter um comportamento completamente incompreensível está em causa a liberdade de imprensa em Portugal e isso é extraordinariamente grave», alertou.

O Conselho Regulador da ERC é composto por cinco elementos: Carlos Magno, Raquel Alexandra, Luísa Roseira (indicados pelo PSD) e Arons de Carvalho e Rui Gomes (indicados pelo PS).