Portas quer aumentar licença de paternidade

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, vai entregar quarta-feira ao Presidente da República o relatório sobre natalidade elaborado por um grupo de missão do partido. O estudo, já aprovado pelo Conselho Nacional do partido, propõe, entre outras medidas, o aumento da licença de paternidade e a possibilidade de os avós gozarem, parcialmente, as licenças de paternidade e maternidade, noticia a Lusa.

O relatório parte da constatação de que em 2006 nasceram em Portugal apenas 105.321 bebés, o número mais baixo desde 1935, desde que há estatísticas oficiais sobre a matéria, e apresenta medidas em quatro áreas concretas: fiscalidade, trabalho, segurança social e responsabilidade social das empresas.

Ao nível do IRS, o grupo de missão propõe a introdução de um quociente familiar que considere o número de filhos (proposta já apresentada em sede de Orçamento pelo CDS mas chumbada pela maioria socialista) e o aumento das deduções à colecta não apenas até aos 3 anos de idade das crianças, mas enquanto são dependentes, prevendo uma progressividade de acordo com o aumento do número de filhos.

Já no que respeita à conciliação entre vida familiar e vida profissional, propõe-se o incentivo da jornada contínua, do trabalho em part-time, do trabalho domiciliário ou do tele-trabalho, alternadamente, por mãe, pai, avô ou avó, até aos 12 anos das crianças, através de bonificação da taxa social única por um período de 3 anos, contínuo ou repartido.

Relativamente à Segurança Social, este grupo de missão quer que a contagem do tempo, para efeitos de reforma, não leve em conta pausas ou redução de actividade profissional para cuidar de filhos ou netos.

Não aplicar o factor de sustentabilidade para efeitos de cálculo de reforma a quem tenha três ou mais filhos e o aumentar da licença de paternidade para mais 30 dias (remunerada a 80 por cento) são outras das medidas propostas.