PSD mostrou «provas das nomeações escondidas» - TVI

PSD mostrou «provas das nomeações escondidas»

Veja aqui os documentos que o partido disponibilizou aos jornalistas. «Sócrates tem que publicamente dizer por que quer esconder estas nomeações», diz Miguel Relvas

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O PSD divulgou ao final da tarde três e-mails que, segundo o partido, comprovam que há nomeações que estão a ser «escondidas». Por questões de anonimato da pessoa que denunciou a situação, o partido não revela qual o serviço em causa, dizendo apenas que se trata do ministério da Justiça, adiantando que há outras do ministério das Finanças.

O primeiro e-mail é uma correspondência da Imprensa Nacional Casa da Moeda, a quem compete a publicação dos actos em Diário da República, que diz que o pedido de publicação da nomeação «foi rejeitado» e explica que «de acordo com orientações recebidas, o acto não pode ser publicado» e explica que «para os esclarecimentos necessários devem contactar os respectivos gabinetes ministeriais».

Há um segundo e-mail do serviço em causa, com um pedido de esclarecimento, seguindo-se uma resposta do ministério da Justiça que explica que «não devem ser submetidos actos para publicação em Diário da República respeitantes a nomeação de dirigentes de nível intermédio ou outros actos de idêntica natureza» e que e que «o procedimento em apreço apenas deverá concretizar-se após a entrada em exercício de funções do próximo elenco governamental».

O secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, que apresentou os documentos, explicou que «a questão tem a ver com o facto da ocultação das nomeações».

«Aquilo que é pedido é que não seja publicitado até dia 5 as nomeações. O que é que há a esconder?», questiona.

«O engenheiro Sócrates tem que publicamente dizer por que quer esconder estas nomeações. Tem que existir publicamente uma razão para que o Governo não queira a publicação», diz.

«Processos como este, em todas as circunstâncias devem ser transparentes. Mais ainda quando o Governo é de gestão».

«O secretário-geral do PSD apontou contradições entre o primeiro-ministro, que "disse que nenhuma nomeação se tinha efetivado», e o secretário de Estado da Presidência, João Tiago Silveira, que «já desmentiu o engenheiro José Sócrates dizendo que, à partida, existiam seis nomeações».

Miguel Relvas explicou ainda que, ao referir-se aos governadores civis, João Tiago Silveira «atirou areia para os olhos dos portugueses, porque estes são nomeados em Conselho de Ministro e não têm nada a ver» com a questão levantada pelo líder do PSD.

Depois de José Sócrates ter desmentido a denúncia do líder laranja, Passos Coelho afirmou que iria revelar os e-mails que lhe foram fornecidos, até para o próprio Governo averiguar o que se passa».

Ao final da tarde foi a vez de João Tiago Silveira revelar que com «rigor, escrúpulos e estrita necessidade» houve de facto seis nomeações.

A denúncia foi feita durante a manhã por Passos Coelho durante uma acção de campanha em Coruche. «Tenho recebido, da parte de funcionários públicos, denúncias que apontam nesse sentido. O Estado está, nomeadamente no Ministério da Justiça, a fazer nomeações para cargos intermédios da administração e, ao mesmo tempo, a solicitar que essas nomeações não sejam publicadas em Diário da República, a não ser depois de o próximo Governo tomar posse. O que indicia, a ser verdade, uma atitude deliberada de ocultar as nomeações que estão a ser realizadas», começou por referir, acrescentando:

«É importante que se esclareça devidamente esta situação, porque o país não pode estar a reconhecer um tempo de transição eleitoral em que o Governo produz nomeações que não sejam justificadas e que não quer dar a conhecer ao país. Espero que o Governo clarifique o que se está a passar nesta matéria e que a Imprensa Nacional Casa da Moeda também o faça».
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