Educação: PSD quer salvar o ano lectivo

O PSD defende que com a votação do seu projecto de lei para suspender a avaliação dos professores «chegou o momento da verdade» e «de saber quem quer salvar este ano lectivo».

Na resposta, o PS acusou o PSD de ter «chegado atrasado» à discussão do tema e de estar a tentar «uma segunda volta» para reparar o episódio das faltas ao debate do início de Dezembro sobre a suspensão da avaliação dos professores.

«Chegou o momento da verdade, o momento de saber quem quer salvar este ano lectivo, quem quer uma avaliação equilibrada e justa dos professores, quem põe os alunos, as famílias e as escolas em primeiro lugar», declarou o líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel.

Paulo Rangel fez alusão aos deputados do PS que votaram ao lado da oposição no debate do início de Dezembro, o que teria possibilitado a aprovação de um projecto de resolução do CDS-PP que recomendava ao Governo a suspensão da avaliação dos professores, não fossem as faltas da oposição.

«Quem esteve ao lado de uma simples recomendação que, ainda por cima, tinha critérios substantivos, estará decerto ao lado deste projecto e da sua vontade de pacificar a nossa comunidade educativa», argumentou, assinalando que o projecto de lei do PSD, «agora sim, tem força obrigatória e vinculante».

Rangel alegou que as escolas públicas portuguesas vivem «a maior e mais grave crise desde o 25 de Abril» e que está em causa repor a estabilidade e «salvar o ano lectivo de 2008/2009», negando que o PSD queira «com esta iniciativa uma vitória política ou um número partidário».

Não há crise

O líder parlamentar do PS, Alberto Martins, contestou a ideia de crise nas escolas, afirmando que «o ano lectivo está a funcionar, os professores estão as dar as suas aulas, os alunos estão a estudar e os funcionários estão a funcionar nas instituições académicas».

«Esta intervenção e este projecto só se justificam porque o PSD como sempre chegou atrasado. Foi intimado a ir à sede do seu partido para dar explicações pela presidente do seu partido. Hoje veio dar as explicações mas chega atrasado e pretende objectivamente uma segunda volta na discussão da avaliação e da suspensão da avaliação», alegou.

Por outro lado, Alberto Martins acusou o PSD de apresentar um projecto de lei «de duvidosa constitucionalidade» e que viola a separação de poderes porque pretende «por uma via legislativa adoptar um acto administrativo».

«O PSD não olha a meios para alcançar os seus fins. Qual é a característica do PSD neste momento? Suspensão. Suspendam-se investimentos, suspendam-se obras públicas, suspenda-se a avaliação. Tenham a coragem de dizer que o que os senhores querem é o fim da avaliação», disse ainda o líder parlamentar do PS.

Paulo Rangel contrapôs que Alberto Martins «não tem razão nenhuma» nas críticas jurídicas e políticas que fez e, assinalando as duas manifestações de professores que juntaram em Lisboa milhares de pessoas, observou: «Se isto não é uma crise na nossa vida escolar, se isto não é uma crise nas nossas escolas, então não sei o que é».