Governo aprova moção de confiança na quinta-feira, AR debate na terça-feira

O ministro dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, anunciou nesta quarta-feira que o Conselho de Ministros aprovará na quinta-feira a moção de confiança ao Executivo, cuja discussão a conferência de líderes parlamentares marcou para terça-feira. Esta tarde, Cavaco Silva dá posse aos novos ministros.

«Essa moção de confiança tem por objetivo sinalizar o ciclo que se abre agora na segunda metade da legislatura», afirmou Marques Guedes aos jornalistas, no Parlamento.

Segundo o ministro, no início desse ciclo o Governo pretende afirmar princípios como a «determinação» no «cumprimento das suas observações internacionais» e a conclusão do programa de assistência financeira, ao mesmo tempo que estabelece que o Executivo quer conduzir a legislatura em concertação «quer com os partidos políticos quer com os parceiros sociais».

A moção de confiança é também «uma afirmação muito clara da coesão necessária dentro da maioria para que a estabilidade governativa, tão importante para a credibilidade junto dos nosso parceiros europeus, junto dos mercados, como os portugueses puderam observar nos últimos tempos», declarou Marques Guedes.

«Acima de tudo aquilo que se espera é que a segunda metade da legislatura possa cumprir aquilo que são os objetivos mais importantes que os portugueses anseiam no cumprimento do programa e na recuperação da soberania financeira, com a saída da troika, a preparação de um pós troika, que seja um período de desenvolvimento, crescimento, criação de riqueza, criação de emprego», afirmou.

«É isso que obviamente os portugueses, que têm passado momentos tão difíceis que têm passado nos últimos anos, de grandes sacrifícios, anseiam que possa acontecer», sublinhou.

A discussão da moção de confiança no plenário do Parlamento decorrerá às 15:00.

Confrontado com as dissensões no seio do Governo, Marques Guedes respondeu que as «dificuldades da execução do próprio programa, que os portugueses bem sentem no dia-a-dia, também são sentidas dentro do Governo e também a dureza das medidas que tem vindo a ser tomadas nos últimos anos, fruto da situação da iminência de bancarrota estava colocado em 2011, são também sentidas por todos os membros do Governo».

«Não é fácil, nas atuais circunstâncias, adotar as medidas que o Governo tem vindo a tomar», disse, salientando a reafirmação da coesão feita pela maioria e que será expressa na moção de confiança.

Sobre a nova orgânica de Governo terminar com a ideia dos chamados super-ministérios, Marques Guedes reconheceu que se torna que a governação se torna «mais fácil, havendo alguma separação de pastas, que eram muitíssimo pesadas», mas ressalvou, contudo, que o modelo anterior já garantia eficácia.

«Acho que indubitavelmente a opção que o senhor primeiro-ministro adotou é uma fórmula onde ele procura que haja uma capacidade maior por parte do elenco governativo para dar resposta para os problemas que temos pela frente e que são até ao final desta legislatura e para além desta legislatura», considerou.

O porta-voz da conferência de líderes, o deputado do PSD Duarte Pacheco, informou os jornalistas que foi marcada uma reunião da comissão permanente da Assembleia da República para o dia 11 de setembro e que conferência de líderes volta a reunir-se no dia 4 de setembro.