Eles bateram com o nariz na Porta

Marco Ferreira, Maria A., Renato F. e João Cleto. Não se conhecem, não estudaram juntos, não trabalham na mesma empresa, nem vivem na mesma cidade, mas todos sofrem da mesma angústia. Chama-se Porta 65 e no caso de Marco deixa-o com 200 euros por mês para viver. Renato desistiu. Vai voltar para casa dos pais. Maria A. aldrabou a candidatura e João Cleto faz contas à vida enquanto decide o futuro.

Melhor: João preferiu agarrar o futuro e mostrar-lhe outro caminho. Criou um blog (http://porta65.blogspot.com), grupos de discussão, mobilizou jovens, e está na rua, esta quinta-feira, frente ao Instituto de Habitação e de Reabilitação Urbana (IHRU), empunhando uma casa feita de cartão. Trabalha a recibos verdes, na área da investigação ambiental, era beneficiário do programa IAJ (Incentivo ao Arrendamento Jovem), mas agora o apartamento em Almada excede o valor máximo permitido para se candidatar ao novo incentivo.

«Condenar os jovens à periferia enquanto as cidades continuam desertas»

Diz que a Porta 65 - uma alusão ao artigo 65 da Constituição Portuguesa que garante o acesso à habitação - está «fechada». Mas continua a bater à porta, à espera que o Governo mude as regras impostas.

Valor da renda e taxa de esforço: requisitos difíceis de cumprir

Uma delas é o valor máximo de renda por apartamento. Um T1, em Lisboa, não poderá custar mais de 340 euros. Uma busca rápida na Internet mostra que o valor imposto pelo subsídio é inferior ao valor real praticado pelo mercado nos grandes centros urbanos.

Mas a outra é a taxa de esforço máxima permitida. A «geração 500 euros», como são conhecidos os jovens a recibo verde, com trabalho precário e fracos rendimentos, esbarra com esta exigência. Se o jovem tiver um ordenado de 500 euros poderá candidatar-se a um máximo de 200 euros de subsídio - ou seja 40 por cento do seu rendimento.

«Precisava de um salário maior e de uma renda de 260 euros»

Como esta taxa de esforço é percentual, quanto maior é o ordenador maior é valor de incentivo a que se tem direito. O caso (real) de Marco Ferreira e do seu vizinho é prova desta «máxima». «Com um salário de 650 euros, a renda permitida é de 260 (40 por cento), o que é impossível em Lisboa», diz Marco ao PortugalDiário, sublinhando que no seu caso «nem a renda está no valor permitido [paga 400 euros por mês] nem a taxa de esforço é aceite». O paradoxo nesta história, desabafa, é que nem irá conseguir uma renda de 260 euros nem um salário maior.

Já o vizinho do Marco que, por uma casa idêntica, também paga 400 euros, vai ter direito a subsídio. Como? «Ganha 1100 euros por mês e por isso vai ter uma ajuda de 200 euros». Marco insiste: «Eu vou ficar com 280 euros para sobreviver, ele com 900 para viver, mas eu é que preciso do subsídio...»

Este vigilante de 25 anos tinha o apoio do IAJ, mas como o seu processo seria renovado em Dezembro, recebeu «uma carta em que comunicavam que a renovação tinha sido aprovada: com início em Dezembro de 2007 e fim em Dezembro de 2007...» Para Renato não há dúvidas: «O Porta 65 foi apenas uma forma de fazer-de-conta que se continuava a dar apoio aos jovens, quando na verdade o que se fez foi condená-los».

«Uma aldrabice para começar a vida»: a história de Maria e de como «contornou» as exigências da Porta 65.