Violência doméstica: PS quer magistrados especializados

O PS propõe aprovar uma Lei da Igualdade e promover a especialização de magistrados em violência doméstica e de género, segundo o programa eleitoral apresentado esta quarta-feira.

«Para constituir um quadro de referência normativa para as políticas da igualdade, o Governo do PS proporá a aprovação de uma Lei da Igualdade», refere o documento, citado pela Lusa.

Para combater a violência doméstica, os socialistas defendem a necessidade de especialização de magistrados nesta matéria, «de modo a alavancar a eficácia da aplicação da legislação» já existente.

O partido promete também promover um acordo, em sede de concertação social, para eliminar a segregação no mercado de trabalho com base no género e de combate às desigualdades salariais entre homens e mulheres.

A integração nos currículos escolares da área de educação para a igualdade e cidadania é outra das propostas.