Submarinos: «Quem não quer esclarecer, pede que se estude tudo»

O ministro Augusto Santos Silva sublinhou esta segunda-feira, a propósito da ausência do ministro da Ciência da comissão de Defesa, que as datas para a audição de governantes «são ajustadas em função das agendas respectivas» e não «por indicação expressa».



«À luz do regimento da Assembleia da República, os membros do Governo são convocados às comissões, podem ser convocados de forma potestativa ou não, não é esse o caso, mas a convocação nunca se faz por indicação expressa da hora e do dia em que os membros do Governo devem comparecer, as datas são ajustadas em função das agendas respectivas», afirmou o ministro da Defesa.

«Julgo que é isso que irá acontecer e brevemente se fará a audição», acrescentou.

Santos Silva falava aos jornalistas no final de uma audição na comissão parlamentar de Defesa, depois de ter sido confrontado com as críticas da oposição à ausência do ministro Mariano Gago, criticado no relatório de execução das contrapartidas por ainda não ter nomeado um vogal para a estrutura da Comissão de Contrapartidas.

Segundo o deputado do BE Fernando Rosas, o responsável pela pasta da Ciência foi «solicitado insistentemente» pelo presidente da comissão de Defesa, José Luís Arnaut, para estar presente, mas acabou por comunicar a sua impossibilidade por intermédio do gabinete do ministro dos Assuntos Parlamentares, apenas na terça feira ao final da tarde.

O ministro da Defesa disse ainda que «a insistência» por parte da oposição na não nomeação de um representante pelo ministério da Ciência para a Comissão de Contrapartidas demonstra «quão profícuo tem sido o trabalho do Governo».

«Quem não quer que as coisas fiquem esclarecidas pede que se estudem todas as contrapartidas»

Santos Silva, afirmou ainda que «quem não quer que as coisas fiquem esclarecidas pede que se estudem» indistintamente «todas as contrapartidas» relativas aos programas de reequipamento militar.

«Quem não quiser esclarecer os problemas dos programas que apresentam problemas sérios talvez tenha como instrumento para o fazer misturar tudo, como se tudo pertencesse ao mesmo cabaz. Não pertence, são coisas muito diferentes», declarou Santos Silva.

Frisando que o Governo «respeita integralmente» as opções do Parlamento e recusando pronunciar-se sobre a modalidade para investigar as baixas taxas de execução dos contratos de contrapartidas, Santos Silva considerou que «quem não quer que as coisas fiquem esclarecidas pede que se estudem todas as contrapartidas».

«Os programas são muito diferentes, há um programa que corre excepcionalmente bem e portanto devemos aprender com ele, que é o programa de modernização da frota dos F-16, há três programas que correm normalissimamente, são programas que se iniciaram em 2008, um deles até no ultimo trimestre de 2008, e depois há quatro programas que apresentam alguns problemas, um dos quais apresenta problemas muito sérios», afirmou, referindo-se neste último caso ao dos submarinos.

«Para perceber as contrapartidas e o seu cumprimento é preciso também perceber os contratos de contrapartidas», assinalou Santos Silva.

PSD quer que investigação parlamentar incida sobre todos os contratos



O PSD defendeu que qualquer investigação parlamentar sobre as contrapartidas militares deve incidir sobre todos os contratos, sublinhando que «há situações desconfortáveis» na execução da maior parte destes.

Em declarações aos jornalistas no final da audição, o deputado social-democrata Luís Campos Ferreira considerou que «tem havido evolução positiva naquilo que é a informação de como estão a decorrer as negociações» dos contratos de contrapartidas.

«Está a haver uma evolução positiva, a informação que temos estado a obter é privilegiada e positiva, mas não significa isso que o PSD não continue a estranhar cinco anos de adormecimento nesta matéria por parte do Governo do PS», salientou.