Portas quer referendo ao Tratado

O líder do CDS-PP, Paulo Portas, anunciou esta quarta-feira que vai propor ao Conselho Nacional que o partido seja favorável à realização de um referendo para ratificar o Tratado de Lisboa, escreve a Lusa.

«Tudo visto e meditado, o CDS será favorável à realização de um referendo sobre o Tratado de Lisboa, caso a proposta que eu vou fazer seja aprovada pelo Conselho Nacional», afirmou Paulo Portas aos jornalistas, à entrada para a reunião dos democratas-cristãos.

A principal razão apontada por Paulo Portas para preferir um referendo à ratificação parlamentar foi o compromisso assumido pelo CDS com esta consulta popular no seu programa eleitoral de 2005.

«Em política, é essencial dar valor à palavra dada. Outros podem mudar de opinião, não quero que o CDS seja igual a esses outros», justificou.

Nesse sentido, Paulo Portas aconselhou o primeiro-ministro, José Sócrates, a «meditar» sobre a posição do Governo quanto a esta matéria, que só será anunciada em Janeiro.

«O primeiro-ministro deve meditar sobre a circunstância de muitos portugueses acharem que ele não cumpriu o que prometeu sobre impostos, não cumpriu o que prometeu sobre emprego e pode vir a não cumprir o que prometeu sobre o referendo», alertou.

Ainda assim, Portas frisou que o CDS «não é contra a democracia representativa».

«O Parlamento tem o seu lugar e a sua função, entendemos que só haverá um grande debate nacional sobre a questão europeia com referendo», disse.

Questionado pelos jornalistas, Paulo Portas confirmou que, caso haja referendo, o CDS fará campanha pelo «sim». «Nós somos europeístas», disse.

Três razões

Além do valor da autenticidade na política, o líder do CDS apontou outras três razões que justificam a sua preferência por um referendo.

«Em 2005, a Assembleia da República fez uma revisão constitucional para permitir a aprovação por referendo de tratados. Esta é a primeira oportunidade para dar consequência a essa decisão», disse.

Por outro lado, Paulo Portas considerou que não se pode aproximar os cidadãos das questões europeias se «os Governos da União Europeia têm medo dos referendos e receio dos resultados».

«A construção europeia não se deve fazer de modo defensivo (...) A prazo, isto não representa nada de bom na relação saudável entre a União e os seus cidadãos», disse.

Como quarta e última razão para preferir um referendo à ratificação parlamentar, Paulo Portas sublinhou que o CDS é um partido europeísta mas realista.

«A construção europeia foi o porto de abrigo que permitiu a Portugal livrar-se de excessos do processo revolucionário, entrar na economia de mercado e num processo de paz e prosperidade», afirmou.