Conselho de Ministros: Governo em silêncio

O Conselho de Ministros esteve hoje reunido extraordinariamente durante quase cinco horas, num encontro para discutir o Documento de Estratégia Orçamental (DEO), que o Governo tem de apresentar até abril.

No final da reunião, que se iniciou às 8:30 e terminou cerca das 13:15, não se realizou qualquer briefing, nem foi emitido nenhum comunicado.

Na quinta-feira, o ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares, Marques Guedes, tinha anunciado que o objetivo do encontro era «permitir que a discussão relativamente ao DEO seja fechada com a participação e coordenação» do primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, que esteve ausente, por questões de agenda, das últimas duas reuniões ordinárias e não estará também na da próxima quinta-feira.

Hoje à tarde o primeiro-ministro também tem agenda, deslocando-se ao Europarque, em Santa Maria da Feira, para assistir à sessão de apresentação do «Projeto Business Network».

Também esta tarde, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, desloca-se a Madrid, para representar o Estado português nas cerimónias fúnebres do ex-ministro espanhol Adolfo Suárez.

Em fevereiro, na conferência de imprensa de apresentação dos resultados da 11.ª avaliação ao programa de assistência económica e financeira, a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, afirmou que as medidas de austeridade para 2015, e que irão ser discutidas na última avaliação ao resgate, estarão incluídas no DEO, que de acordo com o calendário orçamental é apresentado em abril.

Na semana passada, num encontro informal com jornalistas, fonte oficial do Ministério das Finanças disse que o Governo está a avaliar a possibilidade de aplicar a Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) de forma permanente, ajustando o valor das pensões a critérios demográficos e económicos, e que o impacto da medida deveria ser quantificado no Documento de Estratégia Orçamental (DEO) em abril.

Em Moçambique, na quinta-feira, o primeiro-ministro disse que o Governo não tem, nesta fase, nenhuma discussão "em cima da mesa" sobre reduções adicionais de salários e pensões, mas insistiu na necessidade de garantir a sustentabilidade do sistema de Segurança Social.

Já na sexta-feira, o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, disse que «foi um erro» o que se passou relativamente às notícias sobre um eventual corte permanente nas pensões, sublinhando que ainda não há nenhuma proposta, nem o Governo tomou qualquer decisão política.

No início da semana, nas jornadas parlamentares do PSD, e perante notícias que apontavam para cortes no DEO na ordem dois mil milhões de euros, o primeiro-ministro disse não haver «nada escondido» em matéria de défice público e objetivos do país para 2015.

«É sabido que ainda precisamos de fazer descer o nosso défice público em 2015, nos termos que ficaram acordados com os nossos credores internacionais, para 2,5% do PIB. Não sabemos ainda com rigor, em termos de valor absoluto, o que é que isso vai significar. Mas haveremos de saber dentro de algum tempo, durante o mês de abril terá de ficar clarificado», declarou Pedro Passos Coelho.