«ERC não está fragilizada, nem instrumentalizada»

O presidente da Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC) defendeu esta quarta-feira que o órgão não está fragilizado, nem foi instrumentalizado no caso que envolveu o jornal «Público» e o ministro Miguel Relvas.

Carlos Magno falava na comissão para Ética, Comunicação e Cidadania, no âmbito de um requerimento feito pelo Bloco de Esquerda (BE) para ouvir o regulador sobre o processo que opôs o ministro Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, e o jornal «Público».

Carlos Magno prescindiu dos 10 minutos que tinha para fazer uma introdução, sublinhando que «a ERC não está fragilizada, nem nunca foi instrumentalizada, nem será no futuro», enquanto liderar o órgão.

Esta posição de Carlos Magno surge na sequência do requerimento do BE, que diz que a ERC está fragilizada.

Aliás, na sua intervenção, Carlos Magno questionou os deputados se achavam que a ERC estava fragilizada, o que motivou uma reação do presidente da comissão, Mendes Bota.

«Quem faz as perguntas são os deputados», a ERC está aqui para responder, afirmou Mendes Bota num tom descontraído, o que arrancou algumas gargalhadas entre os deputados.

Catarina Martins, do BE, manteve a posição de que a «ERC está fragilizada e foi instrumentalizada».

«Há uma frase da editora de Política do Público, Leonete Botelho: ¿Agora é tarde, senhor ministro¿ que é a chave para o que se passou», defendeu Carlos Magno, na comissão para Ética, Comunicação e Cidadania, no âmbito de um requerimento feito pelo Bloco de Esquerda (BE)

O presidente da ERC considerou que «houve uma conjugação de várias vontades e de várias opiniões, todas convergentes em aproveitar um facto», rejeitando que tenha havido «uma cilada» do Público contra o ministro Miguel Relvas.

Depois de ter antes ter dito que «não compete ao regulador fazer acareações», defendidas pelo Sindicato dos Jornalistas, Carlos Magno explicou esta quarta-feira que chegou a consultar o departamento jurídico da ERC, realçando que «mesmo que aquilo que os jornalistas dizem fosse assumido como verdade, não constituiria nenhum ilícito».

No texto do requerimento da audição, aprovado no passado dia 22 pela unanimidade dos partidos representados na comissão para a Ética, o BE considerou que a deliberação da ERC, «que contou com votos contra de dois elementos do conselho regulador, levanta questões que urge esclarecer».