QREN: Governo quer impulsionar cidades com incentivos ao comércio

A política de cidades vai ser complementada com apoios ao comércio, no âmbito dos incentivos às actividades económicas previstos no Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), disse esta quarta-feira o secretário de Estado do Ordenamento do Território.

O objectivo é complementar e reforçar as verbas adstritas a intervenções urbanas, adiantou João Ferrão, à margem da reunião do Conselho Regional de Lisboa e Vale do Tejo, o órgão consultivo da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), constituído pelos presidentes de 51 autarquias e outras entidades, diz a «Lusa».

Política de cidades vai absorver mais de 900 milhões

De acordo com João Ferrão, os incentivos ao comércio podem ser mobilizados se os investimentos forem feitos em áreas de reabilitação urbana, previstas no regime extraordinário de apoio à reabilitação urbana, ou se incidirem numa candidatura das parcerias de regeneração urbana.

«É uma forma de ganhar escala, complementando os investimentos com outros instrumentos de financiamento comunitário», justificou o governante.

Parques de estacionamento ou espaços públicos exteriores aos estabelecimentos comerciais são algumas das tipologias que poderão ser elegíveis para este tipo de financiamento, mas os apoios a conceder e a montante a disponibilizar estão ainda a ser analisados.

Existem vários instrumentos de política de cidades no âmbito dos programas operacionais do QREN: parcerias para a regeneração urbana, redes urbanas para a competitividade e inovação, acções inovadoras para o desenvolvimento urbano e sistemas urbanos/equipamentos estruturantes, este último ainda sem regulamento aprovado.

No total, a política de cidades vai absorver mais de 900 milhões de euros de fundos comunitários, para um investimento global de 1,7 mil milhões de euros.