Concorrência mostra relatório de combustíveis a 21 de Abril

A Autoridade da Concorrência (AdC) vai apresentar no dia 21 de Abril, no Parlamento, o estudo final de análise ao mercado dos combustíveis líquidos e do gás engarrafado relativo a 2008, anunciou esta segunda-feira a entidade reguladora em comunicado, citado pela agência Lusa.

Os principais pontos do estudo incluem a análise dos desfasamentos temporais nos ajustamentos entre o preço de venda ao público e os preços das matérias-primas nos mercados internacionais e os aspectos concorrenciais do funcionamento do mercado português.

«Este Relatório Final, para além de complementar as análises efectuadas no Relatório Intercalar de Dezembro de 2008 e no relatório de Junho de 2008, procede a uma caracterização estrutural do sector dos combustíveis líquidos e gasosos em Portugal, nomeadamente em termos de armazenagem e transporte dos produtos e de localização e caracterização de postos de abastecimento ao público, identificando e avaliando os principais tópicos de índole concorrencial», refere o mesmo documento.

«Analisa também, com maior profundidade do que o fez no Relatório Intercalar de Dezembro de 2008, o fenómeno das assimetrias no hiato e amplitude do ajustamento entre os preços de venda ao público dos combustíveis líquidos e os preços das matérias-primas nos mercados internacionais», acrescenta.

A análise aprofundada ao mercado dos combustíveis ficou concluída no final de Março, tal como a AdC se tinha comprometido, mas será apresentado, «em primeira mão"»apenas no dia 21 de Abril na comissão parlamentar de Assuntos Económicos, Inovação e Desenvolvimento Regional, refere a entidade presidida por Manuel Sebastião.

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O estudo foi iniciado em Julho do ano passado, com a recolha de dados adicionais junto das várias entidades do sector: empresas petrolíferas que operam em Portugal, associações do sector, entidades e empresas públicas relevantes, administrações portuárias, concessionárias de auto-estradas, empresas de armazenagem de combustíveis e revendedores de GPL engarrafado.

A AdC afirma que, para a elaboração desta análise aprofundada, solicitou um conjunto alargado de informação que incluiu condições de funcionamento do mercado, abrangendo as diversas fases da cadeia vertical, desde da refinação e importação até à venda ao público de combustíveis líquidos e gasosos, bem como dados estruturais que condicionam o sector e as relações contratuais existentes entre os participantes no mercado.

A AdC já tinha apresentado em Junho de 2008 um primeiro estudo sobre o mercado dos combustíveis, a pedido do ministro da Economia, onde concluiu não existir cartelização de preços entre os operadores que actuam no mercado português, nem abuso de posição dominante por parte da Galp Energia.

O último dos três estudos

Nesse estudo, a AdC concluiu ainda que o preço médio de venda ao público dos combustíveis é mais caro em Portugal do que em Espanha devido ao peso dos impostos e que o sistema logístico de transporte, armazenagem e distribuição de combustíveis líquidos era eficiente.

A AdC refere que este estudo será o último dos três relatórios por si produzidos para analisar o comportamento do mercado de combustíveis em Portugal, «na sequência do choque petrolífero de 2008».

Diz também que com este relatório se torna, «até à data na única autoridade de concorrência em toda a União Europeia e nos países da OCDE a concluir uma análise aprofundada sobre o impacto do choque petrolífero de 2008 no mercado doméstico dos combustíveis líquidos e do gás engarrafado».