Combustíveis: «IVA vai às cavalitas do ISP»

Apesar de termos assistido a uma quebra das quantidades vendidas dos combustíveis, a receita fiscal não foi afectada, devido ao aumento das taxas do Imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) e pelo efeito acrescido do IVA. Esta é uma das conclusões do estudo realizado por um ex-deputado socialista e da antiga direcção da Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis (ANAREC), Casimiro Ramos, a que a Agência Financeira (AF) teve acesso.

Segundo o documento e, tendo em conta os dados avançados pela DGEC, o acréscimo da receita de impostos em 2006 e 2007 foi na ordem dos 7,8%, resultado essencialmente da receita obtida com IVA, ou seja, um crescimento na ordem dos 15% em 2005 e de 18% em 2006.

Isso significa, segundo o estudo do economista, «de modo figurado pode dizer-se que o IVA vai às cavalistas do ISP, o que num efeito escada ao longo do tempo se traduz, por um lado em mais receita para o Estado e, por outro num preço cada vez mais caro para o consumidor».

Portugal versus Espanha

O relatório faz uma análise de valores em Outubro de 2007 e Abril de 2008, quer no que respeita ao preço antes de impostos, a carga fiscal e o preço de venda ao público (PVP),Portugal tem valores na zona intermédia entre aos valores mais baixos e os mais elevados.

No entanto, comparando com a vizinha Espanha, «que até tem um preço antes de impostos ligeiramente mais elevado que Portugal (o que pode significar que compra pior que o mercado nacional) mas acaba por apresentar um PVP mais baixo do que Portugal, devido à menor carga fiscal».

«Apesar do comportamento quase similar da evolução do preço antes de impostos nos dois países, de Janeiro de 2004 a Abril de 2008, o PVP do gasóleo nos dois países foi-se afastando progressivamente ao longo do tempo, ficando cada vez mais evidente a diferença de preços entre os dois, com maior agravamento no caso português», refere no documento a que Agência Financeira teve acesso.

Na base desta diferença, está a política fiscal praticada. Em Espanha o IVA é de 16%, enquanto em Portugal é de 21% (passará a 20% em Julho). Além disso, «em Portugal o ISP é mais elevado e teve ao longo do tempo vários aumentos, enquanto em Espanha esse imposto se manteve praticamente inalterado, de que resulta que em Espanha, no gasóleo por exemplo, a carga fiscal é de 40,7%, enquanto que em Portugal é de 46,2%», salienta.

Já na gasolina, «em Espanha o ISP tem-se mantido inalterado, enquanto em Portugal teve um aumento de 12,6% ente 2004 e 2008 e o gasóleo teve um único aumento em Espanha (2007) que se traduziu num acréscimo de 2,8% enquanto em Portugal teve aumentos anuais que se traduziram num aumento total de 21,6% no período em análise», conclui.