BPN: «Banco era um mero instrumento para Oliveira e Costa»

O vice-governador do Banco de Portugal (BdP) até 2006, António Marta, contou esta quarta-feira no Parlamento, que teve «centenas de conversas» com o então presidente do BPN, Oliveira e Costa.

«O dr. Oliveira e Costa, com quem eu tive centenas de conversas escritas e telefónicas, dizia que já não tinha muito tempo para desenvolver um banco. O banco era um mero instrumento e ia tornar-se num grande grupo», respondeu no âmbito da comissão de Orçamento e Finanças.

«Esta pressa de querer aumentar o banco sem ter a estrutura suficientemente implementada dá confusões, como veio a verificar-se», acrescentou.

Sobre Oliveira e Costa, António Marta disse ter a impressão de ser uma pessoa «muito inteligente e empreendedora», mas, no seu entender, o BPN esteve em «escrutínio muito aceso», logo desde a sua compra em 1998.

De acordo com o antigo responsável pela supervisão bancária, logo nesse ano houve uma inspecção que detectou que o banco tinha insuficiências.

«O controlo não funcionava. Os dossiês de crédito não estavam suficientemente preenchidos. Havia falhas graves na informática», sublinhou António Marta aos deputados.

Por outro lado, o ex-vice-governador do BdP sublinhou que o BPN detinha excesso de participações em empresas não financeiras, levantando dúvidas, dada a regra de que nenhuma instituição de crédito pode deter mais do que 25 por cento do capital de empresas não financeiras.

Compras arriscadas

Além disso, António Marta avançou que a Sociedade Lusa de Negócios (SLN) continuou a fazer compras muito diferentes do sector bancário que, do ponto de vista de supervisão bancária, eram um risco.

No ano de 2000, a 17 de Julho, e para responder às suspeitas de irregularidades, o Banco de Portugal impôs, quer em termos consolidados ou individuais, que o BPN tivesse um rácio de solvabilidade de 9%, quando a lei forçava apenas a um rácio de 8%.

«Quando saí o rácio de solvabilidade nunca foi abaixo de 9%. Se havia uma obrigação que era cumprida pelo BPN, era essa. Como? Através dos grandes aumentos de capital. E o capital é o recurso mais caro para uma instituição», explicou.

No ano seguinte, o BdP enviou um relatório ao BPN em que referia que muitas das disposições do BdP ainda não estavam implementadas.

«A inspecção tinha como objectivo ver se tudo aquilo que tinha sido determinado pelo BdP tinha sido cumprido», disse António Marta para justificar as fiscalizações.

Além disso, o ex-vice-governador do Banco de Portugal sublinhou que, desde 2002 a 2007, a SLN através de aumentos de capital, através de empréstimos subordinados e da não distribuição de dividendos, aumentou o capital em 500 milhões de euros.