Gestão de pensões extra-Segurança Social deve permanecer pública

O Compromisso Portugal defende que, em vez de confiarmos os nossos descontos mensais à Segurança Social para as nossas pensões, cada um de nós desconte para uma conta pessoal. Mas este pode não ser um negócio ao alcance da banca.

De acordo com as propostas do movimento para alterar o modelo social, Portugal deve transitar do actual modelo distributivo (em que nem todos contribuímos para a Segurança Social, que depois paga as pensões de todos), para um modelo de capitalização. Neste novo modelo, cada um prepara a sua própria pensão: desconta para uma conta pessoal e, apenas quando o que se descontou não é suficiente para garantir uma pensão mínima aceitável, o Estado cobre a diferença.

A proposta pode parecer um filão que faria os bancos esfregarem as mãos de contentes, mas o negócio pode estar fora do alcance das instituições financeiras.

É que um dos membros do Compromisso Portugal, que foi responsável precisamente pela elaboração destas propostas, aconselha uma via diferente. Em declarações à «Agência Financeira», António Nogueira Leite diz que o sistema financeiro nacional «não precisa de ter e se calhar até nem deve ter» um papel central neste cenário.

«Isto pode ser feito, nesta fase, e até acho que é por aí que temos de avançar, através da gestão por entidades públicas das contas individuais de cada um, se chegarmos a essa situação», acrescentou o economista.

Envolver o sistema financeiro nesta matéria, «só se estiver em condições de respeitar o escrutínio muito forte que sobre ele terá de ser feito nesta matéria». E, mesmo assim, «só se for necessário, não temos de estar dependentes do sector», concluiu.