Alteração da taxa do IVA impulsiona crescimento da receita

Segundo o boletim da Direcção Geral do Orçamento, no primeiro trimestre deste ano, a receita efectiva do subsector Estado ascendeu a mais de 8 mil milhões de euros, que se desagrega em 7,4 mil milhões de receitas fiscais.

Já ás receitas não fiscal corresponde cerca de 569.9 milhões.

No primeiro trimestre do ano, a receita fiscal registou um crescimento acumulado de 6,6% quando comparado com o mesmo período de 2005.

Em relação aos impostos directos, a receita do IRS mantém a evolução registada no mês anterior. Quanto ao IRC, o crescimento da receita é justificado pelo bom desempenho registado nos Pagamentos Especiais por Conta (PEC). A este respeito, salienta-se que, face ao ano anterior, mais 28 mil contribuintes entregarem a primeira prestação do PEC que, em termos de valor, registou um aumentou de cerca de 19 milhões.

«Este resultado é justificado pelo crescente aumento que se tem vindo a verificar no cumprimento voluntário por parte dos contribuintes», refere o mesmo comunicado.

De entre os impostos indirectos, o significativo aumento da receita líquida do IVA está positivamente influenciado pelo facto dos reembolsos pagos em Março de 2005 terem sido mais elevados.

Tabaco mantém tendência de descida e ISP recupera

Quanto à receita do Imposto sobre o Tabaco, embora a taxa de crescimento acumulada seja negativa, mantém o comportamento dentro do esperado, revela a DGO.

Nos restantes impostos indirectos, o ISP, ainda que de forma moderada, mantém a tendência de recuperação iniciada no mês anterior, o Imposto Automóvel regista um crescimento homólogo acumulado de 4,7%, o Selo 5,8% e o IABA um crescimento de 2,4%.

Em resumo, os impostos administrados pela DGCI apresentaram um crescimento de 9,4% e a receita dos impostos administrados pela DGAIEC uma quebra de 3,2% em virtude das razões apresentadas relativamente ao imposto sobre o tabaco. Excluindo o tabaco da análise, os restantes impostos administrados pela DGAIEC registam um aumento de 4,7%.