Luz, transportes, saúde e combustíveis mais caros em 2007

As tarifas de electricidade aumentam6 por cento no início do ano para 5,3 milhões de clientes domésticos em Portugal continental, refere a «Lusa».

Os clientes de energia eléctrica com uma potência contratada inferior a 20,7 kVA (a larga maioria dos domésticos) pagam mais 6%, assim como os clientes domésticos com potências contratadas superiores a 20,7 kVA.

Os clientes de Baixa Tensão Especial (BTE) pagam mais 5,9%, enquanto que os clientes de Muita Alta Tensão (MAT) sofrem um aumento de 8%, os de Alta Tensão (AT) de 7,9% e os de Média Tensão (MT) de 6,2%.

Os transportes públicos aumentam no início do ano 2,1%, o valor de inflação previsto pelo Governo para 2007.

Na saúde, o Governo decidiu criar taxas moderadoras para serviços como o internamento (embora não seja cobrada quando este seja superior a 10 dias) e na cirurgia de ambulatório (que não exigem que o doente fique na unidade de saúde).

As cirurgias sem internamento passam a custar dez euros aos doentes que passam também pagar cinco euros por dia de permanência numa unidade hospitalar até ao limite de 10 dias.

A partir do dia 1 de Janeiro regista-se uma redução de 6% no preço de todos os medicamentos comparticipados, incluindo os genéricos, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2007.

No que se refere ao tabaco, o Governo já tinha decidido aumentar a taxa de imposto sobre o tabaco em 2005, prevendo que, até 2009, se registe um aumento médio anual de 15%.

A taxa de imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) sofre uma actualização de 2,5 cêntimos por litro, mas durante o ano está previsto um novo aumento de acordo com a inflação.

Nos correios, os CTT aumentam os preços durante o ano para os selos de correio normal e azul, para as correspondências até 20 gramas, nos 0,30 euros e 0,45 euros, respectivamente.

No entanto, o cabaz dos serviços postais reservados, onde se incluem os serviços acima referidos e outros, é sujeito a uma actualização de 1,8% em termos nominais.

Mas nem tudo são más notícias, tendo em conta que o Salário Mínimo Nacional aumenta 4,44%, para os 403 euros.

Este aumento foi definido no âmbito de um acordo tripartido conseguido na concertação social e que prevê uma valorização gradual do SMN de forma atingir os 450 euros em 2009 e os 500 euros em 2011.

O preço da água varia de região para região e consoante as entidades gestoras de abastecimento de água que, no caso de serem privadas, têm de entregar uma proposta de actualização ao Instituto Regulador das Águas e Resíduos que, posteriormente, é aprovada ou não pelo ministro do Ambiente.