Contas do Estado cada vez mais vigiadas

O Tribunal de Contas (TC) vai passar a acompanhar com maior frequência as contas do Estado.

A execução orçamental da despesa, da receita e dos investimentos do Estado, vai ser analisada mais vezes, com o objectivo de «garantir melhor o aperfeiçoamento da execução das contas públicas e Orçamento do Estado», anunciou o presidente da instituição, Guilherme d¿Oliveira Martins.

O responsável, que falava no Parlamento, avançou que o TC vai «analisar periodicamente os orçamentos nos domínios da despesa, da receita e do Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC)», cita a Lusa.

Este acompanhamento começará imediatamente e incidirá sobre a execução de 2008, disse ainda, acrescentando que a primeira análise será sobre o primeiro trimestre do ano passado. «Em princípio será trimestral, mas nalguns casos será semestral», frisou.

Na mesma audiência, o juiz conselheiro José Manuel Monteiro da Silva considerou ainda que as projecções macroeconómicas dos Governos têm uma «tendência gradual» para serem «cada vez mais credíveis», apesar de nos últimos anos as projecções se terem revelado demasiado optimistas.

Este membro da equipa do TC explicou que, numa análise aos desvios das taxas de crescimento dos vários indicadores económicos, face ao previsto nos orçamentos entre os anos de 2000 e 2007, resulta uma media de desvios cada vez menor.