EDP e Galp concorrem na electricidade e no gás

Esta é, sem dúvida, a grande alteração ao anterior modelo que teve o aval do Governo de Durão Barroso e que previa exactamente o contrário: integrar gás e electricidade numa só empresa. E para já pouca mais se sabe do que linhas orientadoras. Isto porque o responsável se escusou a dar detalhes enquanto não estiver aprovada mais legislação para o sector e não ficaram concluídas as negociações entre os accionistas da Galp, empresa fundamental no puzzel da energia.

Questionado sobre como é que Portugal decide colocar as suas duas principais empresas do sector a concorrer, quando aqui ao lado, na vizinha Espanha, se caminha para um modelo totalmente oposto (com a OPA que a Gás Natural lançou sobre a Endesa), Manual Pinho voltou a reforçar que o Governo está a fazer todos os esforços no sentido de garantir que possam ser criadas condições para que as empresas portuguesas possam comprar activos que a Endesa terá que vender no âmbito deste negócio.

Sobre a entrada das empresas espanholas em Portugal quando o Mercado Ibérico de Electricidade (MIBEL) estiver a funcionar, e sobre o facto de serem mais competitivas que as nossas, dada a sua dimensão, o ministro não se mostrou preocupado dizendo que dimensão e eficiência não estão necessariamente ligadas e que a estratégia passa por ser eficiente e competitivo.

A Estratégia Nacional para a Energia hoje anunciada pelo Governo assenta em cinco eixos de actuação. A liberalização dos mercados domésticos de gás e electricidade; a criação de dois grandes operadores concorrentes no sector do gás e electricidade; o desenvolvimento de um operador sólido e de dimensão para o transporte de gás e electricidade (REN); a promoção do desenvolvimento das energias renováveis e a implementação de um plano para aumento da eficiência energética.

Com a liberalização dos mercados domésticos de gás e electricidade o objectivo é servir seis milhões de clientes, «proximamente», diz o ministro. Ao colocar a EDP e a Galp a concorrerem pretende-se que possam competir à escala ibérica. A REN será o fiel do terceiro eixo da estratégia. No que se refere às renováveis, fica, em definitivo afastada a possibilidade do nuclear, nesta legislatura.

Isto tudo, aos abrigo das directivas comunitárias para o sector que estão a ser transpostas para o direito nacional.