Estado aprova aval para empréstimo de 2 mil milhões da CGD

O Estado aprovou já o aval pedido pela Caixa Geral de Depósitos (CGD), para um empréstimo obrigacionista no valor de 2 mil milhões de euros.

O despacho do secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, foi já publicado em Diário da República. No mesmo, é autorizada a concessão da garantia pessoal do Estado, por se considerar que o assunto «se reveste de grande interesse nacional». Tudo porque, acrescenta, visa a criação de condições que restituam liquidez aos mercados financeiros e permitir que as empresas e outros agentes económicos se financiem.

A taxa da garantia é fixada nos 0,865 por cento e, segundo a ficha técnica do empréstimo, o mesmo será efectuado através da emissão de obrigações não subordinadas de taxa fixa por um prazo de três anos. Cada obrigação terá um valor nominal de 50 mil euros, mas o valor da taxa fixa só será determinado na data da emissão pública.

A Caixa pretende, com o empréstimo, «reforçar os níveis de liquidez e equilibrar a estrutura de maturidades do balanço, de forma a manter os níveis de concessão de crédito a particulares e a empresas, em especial a pequenas e médias empresas».

Da operação fazem parte o Barclays Capital, HSBC, P.L.C., Merrill Lynch, BNP Paribas e Caixa Banco de Investimento.

Recorde-se que a CGD foi o primeiro banco a recorrer ao aval do Estado para se financiar. Depois dela também já o BPP solicitou um aval para um empréstimo de 750 milhões de euros, o que acabou por ser recusado pelo Banco de Portugal, a entidade responsável por emitir os pareceres nesta matéria.

No entanto, também já o BCP e o BES se dirigiram ao Banco de Portugal para dar início a processos semelhantes e outras instituições admitiram já recorrer também ao aval estatal.

A emissão da CGD deverá estar concluída dentro de poucos dias e vai ser admitida à cotação na Euronext Lisbon.